Governo recebe Missão da Secretaria Especial de Direitos Humanos

O Governo do Estado deu início nesta quinta-feira (1) a uma importante discussão sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte. 

Uma reunião realizada no Gabinete Civil do Estado, entre o Poder Executivo Estadual e uma comissão liderada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, possibilitou a apresentação de diagnósticos e viabilizou respostas às demandas do sistema.

A Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, apresentou aos representantes do Governo uma análise detalhada do trabalho da comissão, composta pela Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty, Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), Ouvidoria Nacional, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Defensoria Pública Geral e Conselho Federal de Psicologia. 

“Esse diálogo das instituições é imprescindível, é o que chamo de federalismo de cooperação. Esse momento com o Governo do RN foi excelente, frutífero e absolutamente transparente”, declarou Piovesan.

A Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, acompanhada dos secretários Luís Mauro Albuquerque (Justiça e Cidadania),  Julianne Faria (Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), Sheila Freitas (Segurança Pública e da Defesa Social), e do Procurador Geral do Estado, Francisco Wilke, apresentou a todos as mudanças implantadas na penitenciária de Alcaçuz.

Uma explanação minuciosa foi feita de todos os procedimentos de conduta do Estado em relação aos presos. “Nossa preocupação em implantar, de fato, um serviço de excelência, nos fez trabalhar em conjunto. Teremos um marco de transformação do sistema”, afirmou Tatiana Mendes Cunha.

A reformulação na estrutura da penitenciária, os cuidados médicos e odontológicos implantados, o esforço da Defensoria Pública em revisar todos os processos dos apenados, os procedimentos adotados em relação à segurança dos presos e a ressocialização dos mesmos foram pontos abordados durante a reunião.

Ao final, Luís Mauro Albuquerque entregou a Flávia Piovesan o Plano Diretor do Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte.