Por Diogenis Vinicius - Assessoria de comunicação da Prefeitura de Cruzeta
Prefeitura de Cruzeta está construindo e recuperando pequenos reservatórios
Por Diogenis Vinicius - Assessoria de comunicação da Prefeitura de Cruzeta
Prefeito de São José se reúne com gerente regional da CAERN para tratar sobre melhorias nos serviços ofertados pela Companhia no município
Para mais informações acesse o https://saojosedoserido.rn.gov.br/informa.php?id=924 Gestão de São José do Seridó proporciona melhoria da iluminação pública no aesso ao alto de Nossa Senhora Aparecida
Para mais informações acesse o https://saojosedoserido.rn.gov.br/informa.php?id=923 Covid-19 ainda é emergência global, mas está em “ponto de transição”
A Organização Mundial da Saúde, OMS, considera a Covid-19 ainda uma emergência de saúde global, mas afirma que a pandemia está num ponto de transição.
Em nota, a agência anuncia as decisões da 14ª reunião o Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional sobre Covid-19.
Emergência de saúde pública de interesse internacional
No pronunciamento desta segunda-feira, o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, disse concordar com a recomendação sobre a continuação da declaração da Covid-19 como emergência de saúde pública de interesse internacional.
Os especialistas recomendam à OMS que adote “mecanismos alternativos para manter o foco global e nacional no Covid-19 após o término da emergência.
Estima-se que acima de 170 mil pessoas perderam a vida devido à pandemia nas últimas oito semanas. No total, 752,5 milhões de casos foram confirmados e 6,8 milhões de mortes em todo o mundo. Ao todo, foram aplicadas mais de 13,156 milhões de vacinas contra a doença.
Ação de saúde pública de longo prazo
Tedros Ghebreyesus lembrou que o número real de mortes pode ser muito maior. Ele acredita que mais pode ser feito para lidar com as vulnerabilidades das populações e dos sistemas de saúde.
O comitê indica como medidas “atingir níveis mais altos de imunidade populacional globalmente, seja por meio de infecção e/ou vacinação tanto na morbidade como na mortalidade”. Para os especialistas, há poucas dúvidas de que o “vírus continuará sendo um patógeno estabelecido permanentemente em humanos e animais para um futuro próximo”.
Nestas circunstâncias, Tedros diz que uma ação de saúde pública de longo prazo é extremamente necessária.
Para os especialistas, embora “a eliminação do vírus de humanos e animais seja altamente improvável, a mitigação de seu impacto arrasador na morbidade e mortalidade é alcançável e deve continuar a ser uma meta prioritária”.
Evitar um ciclo de pânico e negligência
Em relação às recomendações temporárias, o chefe da OMS reiterou que os países devem continuar vacinando e fazendo da imunização contra a Covid-19 um cuidado de rotina.
O chefe da agência apoia ainda a melhora da vigilância, manutenção de um forte sistema de saúde para evitar um “ciclo de pânico e negligência” e que siga o combate à desinformação e ajuste de medidas de viagens internacionais com base na avaliação de risco.
Em janeiro de 2020, a OMS declarou a Covid-19 uma emergência de saúde pública internacional, cerca de seis semanas antes de apontar a doença como uma pandemia.
Guterres condena ataque à mesquita que matou 59 pessoas no Paquistão
O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou veementemente o ataque suicida contra uma mesquita em Peshawar, no noroeste do Paquistão. Pelo menos 59 pessoas foram mortas e mais de 150 ficaram feridas.
Em nota, ele afirmou que a liberdade de religião ou crença, incluindo a capacidade de prestar culto em paz e segurança, é um direito humano universal.
Mortos e feridos
Segundo agências de notícias, um homem-bomba invadiu a mesquita nesta segunda-feira quando centenas de policiais se encontravam no local para fazer suas orações, no início da tarde. A cidade de Peshawar está localizada perto da fronteira com o Afeganistão.
António Guterres expressou condolências às famílias das vítimas e pronta recuperação aos feridos. Ele disse que a ONU está ao lado do Paquistão nos esforços do país para enfrentar o terrorismo e o extremismo violentos.
O líder das Nações Unidas reiterou sua solidariedade ao povo e ao governo paquistaneses.
Locais sagrados
Já o alto representante para a Aliança das Civilizações das Nações Unidas, Miguel Moratinos, afirmou que todas as formas de violência e atos de terror contra civis e locais religiosos são intoleráveis e injustificáveis. Para ele, esse e todos os atos devem ser inequivocamente condenados.
O líder da Aliança lembra que os locais de cultos são sagrados para os fiéis que têm o direito de professar ali sua fé com segurança e liberdade.
Moratinos fez um apelo ao respeito mútuo de todas as religiões e credos e à promoção de uma cultura de fraternidade e paz.
Ele lembrou o Plano de Ação da ONU para Proteção de Locais Religiosos, desenvolvido pela Aliança das Civilizações, pedindo aos governos e partes interessadas relevantes que apoiem sua implementação.
Ataque suicida em mesquita do Paquistão mata 59 pessoas
Explosão suicida deixa 59 mortos e mais de 150 feridos em mesquita na cidade paquistanesa de Peshawar, nesta segunda-feira (30). O local estava com cerca de 260 pessoas. As informações foram confirmadas pelas autoridades do país.
Conforme apurado pela agência Reuters, uma boa parcela das vítimas eram policiais que se reuniam para orações diárias no local. A mesquita era localizada perto de um bloco residencial da polícia.
Ao canal de notícias local GeoTV, uma testemunha disse que o ataque "aconteceu durante as orações", fazendo com que "um prédio de dois andares" desabasse. Esta vítima estava do lado de fora da mesquita quando a explosão aconteceu.
Até o momento, não são descartados a possibilidade de encontrar vítimas nos escombros.
Nas redes sociais, foram publicadas imagens dos escombros da mesquita:
O ataque não foi reivindicado por nenhum grupo terrorista até o momento. O Talibã do Paquistão se pronunciou, dizendo que não é responsável pelo ataque.
Senado se reúne na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa
O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno.
Já convocadas pelo atual presidente, senador Rodrigo Pacheco, a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, será na quarta-feira (1º) às 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.
Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.
As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.
— Existe a orientação, em que pese que não seja expressa no regimento, que seja eleito presidente quem obtiver a maioria absoluta dos votos. Se houver um primeiro turno e nenhum dos candidatos alcançar maioria absoluta, os dois mais votados concorrem num segundo turno — explicou o secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, em entrevista à TV Senado.
Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos e não podem ser reeleitos para um período imediatamente subsequente, a não ser em legislaturas diferentes. De acordo com o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em conta o tamanho das bancadas na data da diplomação.
Atribuições
De acordo com o Regimento Interno da Casa, a Mesa do Senado tem a atribuição de convocar e conduzir as sessões plenárias, cuidar de eleições internas, votações secretas, correspondências e identificação de senadores.
Ao presidente cabe convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.
Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.
O primeiro e o segundo-vice-presidentes da Mesa substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos e ficam responsáveis pelas mesmas atribuições.
Compete ao primeiro-secretário rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada por meio do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.
Cabe ao segundo-secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder a leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.
Comissão Diretora
Os mesmos senadores que compõem a Mesa do Senado — responsável pela direção dos trabalhos legislativos — integram a Comissão Diretora, órgão distinto que trata especialmente das questões administrativas da Casa.
A Comissão Diretora tem a atribuição de administrar o Senado, apresentando projetos de resolução sobre a organização e o funcionamento da Casa.
Por Vinícius Vicente, sob supervisão de Paula Pimenta
Fonte: Agência Senado
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
O
ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),
determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de
outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo
anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi encaminhada à
Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar, ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Superintendência da
Polícia Federal em Roraima.
As apurações não se limitarão à suspeita de genocídio, mas incluem crimes como quebra de segredo de Justiça, desobediência e delitos ambientais que ameaçaram a saúde, a segurança e a vida de diversas comunidades indígenas.
Barroso exigiu as medidas em um despacho relacionado a uma ação que tramita no STF em segredo de Justiça. O ministro determinou a remessa de documentos que, segundo o Supremo, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.
Segundo o ministro do Supremo, diversas medidas podem ter comprometido operações de repressão a garimpeiros, como a divulgação, no Diário Oficial da União, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena. As informações foram publicadas pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres, atualmente preso por suspeita de colaboração com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A Coordenação de Operações de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também divulgou, conforme o magistrado, a data e o local da operação em e-mail destinado aos servidores do órgão.
Barroso também citou indícios de alteração do planejamento da Operação Jacareacanga, pela Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o magistrado, o repasse de informações a garimpeiros comprometeu o sucesso da ação.
Expulsão de garimpeiros
Em relação a outra ação, apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Barroso determinou a expulsão de todos os garimpeiros das terras indígenas yanomami, karipuna, uru-eu-wau-wau, kayapó, arariboia, mundurucu e trincheira bacajá. No processo, a Apib questiona a falta de proteção a essas comunidades durante a pior fase da pandemia de covid-19.
Segundo Barroso, a retirada deverá começar pelas áreas em situação mais grave. O ministro também questionou a eficácia da estratégia de asfixiar o fornecimento de materiais aos garimpos. “A estratégia anteriormente adotada, de 'sufocamento' da logística de tais garimpos, não produziu efeitos, se é que foi implementada”, escreveu o ministro.
Barroso determinou que a PGR seja informada do conteúdo integral do processo, para a apuração de eventual crime de desobediência pelas autoridades envolvidas e deu 30 dias para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas e elabore um cronograma de execução das ações não cumpridas.
Sesc RN divulga programação especial de Carnaval
O Serviço Social do Comércio (Sesc RN) preparou uma programação carnavalesca que contempla todos os finais de semana do mês de fevereiro. De sexta à domingo, os foliões potiguares poderão curtir apresentações musicais que vão desde orquestras de frevo a bandas de samba e axé.
A tradicional Prévia Carnavalesca do Sesc será realizada este ano no Sesc Zona Norte, no primeiro domingo do mês, dia 05, das 09h às 15h30. O repertório contará com clássicos do carnaval nas apresentações da Orquestra do Papão e de Sueldo Soares. O evento também terá uma programação para as crianças, com um espaço kids recheado de brincadeiras e atividades como pintura de rosto, escultura de balões e interação com personagens infantis da Cia Era Uma Vez – tudo isso acompanhado de muita música com a banda Clarinkids.
Além de estimular a celebração cultural do carnaval potiguar, a Prévia Carnavalesca também terá um propósito solidário. Para garantir a entrada no evento, o público geral que não possua a credencial do Sesc deverá doar 1kg de alimento não perecível, que será distribuído posteriormente para instituições beneficentes cadastradas no Programa Mesa Brasil.
Já os natalenses que costumam almoçar no restaurante do Sesc Rio Branco, podem separar as fantasias e adereços para os dias 03 e 17 de fevereiro. A tradicional feijoada das sextas-feiras terá um ritmo ainda mais animado nesses dias, com a apresentação de Orquestra de Frevo, das 11:30 às 13:30, como parte do projeto Letra & Música. Além de aproveitar as delícias preparadas pela equipe de nutrição do Sesc, o “sextou” estará garantido com uma boa música ao vivo.
No interior a programação também será intensa. Em Mossoró, todas as sextas-feiras do mês terão edições do Letra & Música com apresentações carnavalescas. Já os Domingos Recreativos serão no dia 05 e 26, também temáticos. Em Caicó, serão dois Domingos Recreativos, um no dia 05 e o outro no dia 12, e as sextas-feiras de Letra & Música serão as dos dias 03 e 10 de fevereiro.
Confira abaixo a programação completa para cada unidade, com dias, horários, valores das entradas e atrações musicais de cada evento:
PRÉVIA CARNAVALESCA DO SESC - SESC ZONA NORTE
DATA: 05/02/2023
HORÁRIO: 09h às 15h30
ATRAÇÕES MUSICAIS: SUELDO SOARES; BANDA CLARINKIDS; ORQUESTRA DE FREVO DO PAPÃO.
ENTRADA: Gratuita para credenciados Sesc e 1kg de alimento não perecível para não credenciados.
LETRA & MÚSICA - SESC RIO BRANCO
DATA: 03/02/2023
HORÁRIO: 11h30 às 13h30
ATRAÇÃO MUSICAL: ORQUESTRA DE FREVO DO XICO
ACESSO AO RESTAURANTE: Gratuito para todos os públicos
DATA: 17/02/2023
HORÁRIO: 11h30 às 13h30
ATRAÇÃO MUSICAL: ORQUESTRA DE FREVO DO PAPÃO
ACESSO AO RESTAURANTE: Gratuito para todos os públicos
LETRA & MÚSICA - SESC MOSSORÓ
DATA: 03/02/2023
HORÁRIO: 19h às 22h
ATRAÇÃO MUSICAL: JULIANNO
ENTRADA: Gratuita para todos os públicos
DATA: 10/02/2023
HORÁRIO: 19h às 22h
ATRAÇÃO MUSICAL: CRIS DUARTE
ENTRADA: Gratuita para todos os públicos
DATA: 17/02/2023
HORÁRIO: 19h às 22h
ATRAÇÃO MUSICAL: SAMBA MIX E CONCEIÇÃO ANDRADE
ENTRADA: Gratuita para todos os públicos
DATA: 24/02/2023
HORÁRIO: 19h às 22h
ATRAÇÃO MUSICAL: SWING DA COR
ENTRADA: Gratuita para todos os públicos
DOMINGO RECREATIVO - SESC MOSSORÓ
DATA: 05/02/2023
HORÁRIO: 09h às 15h
ATRAÇÃO MUSICAL: RHAMON REAL E NARINHA LESSA
ENTRADA: Gratuita para credenciados Sesc e R$10,00 para não credenciados.
DATA: 26/02/2023
HORÁRIO: 09h às 15h
ATRAÇÃO MUSICAL: AXÉ FEITIÇO E BALADA SERTANEJA
ENTRADA: Gratuita para credenciados Sesc e R$10,00 para não credenciados.
LETRA & MÚSICA - SESC CAICÓ
DATA: 03/02/2023
HORÁRIO: 19h às 22h
ATRAÇÃO MUSICAL: A FURIOSA - ORQUESTRA DE FREVO
ENTRADA: Gratuita para todos os públicos.
DATA: 10/02/2023
HORÁRIO: 19h às 22h
ATRAÇÃO MUSICAL: BANDA RHAMON REAL
ENTRADA: Gratuita para todos os públicos.
DOMINGO RECREATIVO - SESC CAICÓ
DATA: 05/02/2023
HORÁRIO: 09h às 15h
ATRAÇÃO MUSICAL: DE BOAS NO FREVO
ENTRADA: Gratuita para credenciados Sesc e R$10,00 para não credenciados.
DATA: 12/02/2023
HORÁRIO: 09h às 15h
ATRAÇÃO MUSICAL: DÃO AMADO
ENTRADA: Gratuita para credenciados Sesc e R$10,00 para não credenciados.
Serviço:
O quê? Programação Carnavalesca do Sesc RN
Onde? Sesc Zona Norte, Sesc Rio Branco, Sesc Mossoró e Sesc Caicó
Quando? A partir de 03/02, até o final do mês.
Valores das entradas?
- Prévia Carnavalesca: Gratuito para credenciados Sesc e 1kg de alimento não perecível para não credenciados;
- Domingos Recreativos: Gratuito para credenciados Sesc e R$10,00 para não credenciados;
- Letra & Música: Gratuito para todos os públicos.
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