quinta-feira, 24 de março de 2022

ANS: ocupação de leitos para covid-19 caiu em fevereiro



A taxa de ocupação de leitos para covid-19 calculada com base em informações de operadoras privadas de saúde caiu de 61%, em janeiro, para 58%, em fevereiro, segundo boletim divulgado hoje (24) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os dado incluem leitos comuns e unidades de terapia intensiva (UTI). 

Apesar da queda registrada em fevereiro, o percentual permanece maior que o de todos os meses do segundo semestre do ano passado. A taxa de ocupação dos leitos foi de 56% em julho de 2021 e de 57% em agosto. Depois disso, se manteve abaixo de 50% entre setembro e dezembro, antes do pico de casos causado pela variante Ômicron do coronavírus, em janeiro. 

O boletim também mostra que a realização de exames RT-PCR, o padrão ouro para detecção da covid-19, caiu de 645 mil em agosto de 2021 para 295 mil em dezembro, o menor número desde junho de 2020. O estudo não traz esse dado para janeiro e fevereiro de 2022, quando houve uma nova onda de infecções.

Com o aumento de casos, o mês de janeiro teve também um pico de reclamações relacionadas ao coronavírus: foram 1.595, o maior número desde a primeira onda da covid-19, em 2020. O número recuou para 714 em fevereiro, mês em que 60% dessas reclamações foram relacionadas a exames e tratamentos. 

O boletim também divulgou dados mais gerais sobre o setor de planos de saúde e informou que o número de usuários manteve em fevereiro a tendência de crescimento observada desde julho de 2020. O total de beneficiários chegou a 49.049.467, o que representa aumento de 0,15% em relação a janeiro de 2022.

Messi está apto para jogos da Argentina nas Eliminatórias, diz técnico



O astro do futebol Lionel Messi está apto para jogar pela seleção argentina pela rodada de encerramento das Eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo do Catar de 2022, depois de desfalcar seu clube, o Paris Saint-Germain, na última partida, afirmou nesta quinta-feira (24) o técnico da Argentina, Lionel Scaloni.

A Argentina, que já está classificada para a Copa do Mundo, recebe na sexta-feira (25), no estádio do Boca Juniors, a seleção da Venezuela, e visita quatro dias depois o Equador na cidade de Guayaquil.

Messi não foi relacionado no final de semana na derrota por 3 a 0 do PSG como visitante para o Mônaco, por conta de um "quadro de gripe", segundo informou há uma semana o clube da capital francesa. 

"Leo está bem, treinou normalmente depois do processo gripal pelo qual passou, e está disponível para jogar. Esperamos que faça uma boa partido", disse Scaloni em uma coletiva de imprensa. 

Scaloni acrescentou que "Messi não foi afetado pela situação [do PSG eliminado da Liga dos Campeões], está bem, demonstra isso cada vez que vem aqui, e amanhã [sexta-feira] tem a oportunidade em seu país, com sua gente, e talvez seja a última partida (antes do Mundial) para poder se despedir da melhor maneira da Argentina". 

O técnico não poderá contar com os lesionados ou suspensos Marcos Acuña, Alejandro Gómez, Lisandro Martínez, Cristian Romero, Emiliano Martínez, Emiliano Buendía, Giovani Lo Celso e Lautaro Martínez, enquanto a presença de Ángel Di María, que tem uma lesão muscular, não está confirmada na equipe titular. 

Brasil contabiliza 37.690 casos e 312 óbitos por covid em 24 horas



O Ministério da Saúde divulgou hoje (24) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil acumula 29.767.681 casos confirmados da doença e 658.310 mortes registradas.

Em 24 horas, o ministério contabilizou 37.690 casos e 312 óbitos por covid. O total de pacientes recuperados da doença somam 28.407.457 (95,4% dos casos). 

Estados
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia: 5,2 milhões, além de 166,9 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,3 milhões de casos e 60,6 mil óbitos), Paraná (2,4 milhões de casos e 42,8 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,2 milhões de casos e 38,9 mil óbitos). 

Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina



Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda.

Em relação ao diesel, foi fixado o teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10, a mais consumida no país. Até agora, o ICMS sobre os combustíveis era calculado como um percentual do preço na bomba, mas a Lei Complementar 192/2022, sancionada no dia 11 pelo presidente Jair Bolsonaro, mudou a forma de cobrança e estabeleceu um valor fixo por litro.

O Confaz também prorrogou, até 30 de junho, o convênio que congela a base de cálculo do ICMS cobrado sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. Tributo administrado pelos estados, o ICMS está congelado desde novembro do ano passado.

A partir de 1º de julho, entrará em vigor a alíquota única estabelecida pela lei complementar. Atualmente, cada unidade da Federação tem a liberdade de fixar uma alíquota percentual de ICMS sobre os combustíveis. Com a lei, cada tipo de combustível precisará ter uma alíquota única, que valerá em todo o país.

Subsídio parcial
Em relação ao diesel, a alíquota de R$ 1,006 funcionará como um teto. Cada unidade da Federação poderá dar um desconto, subsidiando localmente o combustível, até chegar à alíquota cobrada atualmente. Segundo o Confaz, apenas o Acre não dará nenhum desconto.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), órgão auxiliar do Confaz, o acordo evitou que a Lei Complementar 192/2022 resultasse em aumento de carga tributária. Sem a possibilidade de os estados subsidiarem parcialmente o diesel, haveria aumento de preço em cerca de metade dos estados e no Distrito Federal.

Sobre os demais combustíveis, o Comsefaz informou que o congelamento do ICMS reduziu a arrecadação dos estados em cerca de R$ 1 bilhão por mês de novembro a fevereiro. A partir de março, as perdas aumentarão para R$ 1,15 bilhão mensais.

Ezequiel faz homenagem póstuma ao ex-prefeito de Jardim do Seridó, Manoel Paulino

 



O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), fez um pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (24). Na oportunidade, o parlamentar prestou uma homenagem ao ex-prefeito de Jardim do Seridó, em quatro oportunidades, Manoel Paulino dos Santos Filho. 

O prefeito da cidade, Amazan, vai inaugurar amanhã (25) um busto do ex-gestor em uma praça que já leva o nome do mesmo. “É necessário fazer esse destaque, não só da homenagem, mas também da relevância que Manoel Paulino tem para Jardim e para todo o Seridó. A Prefeitura faz justiça ao sentimento de todo o povo jardinense, deixando registrado de forma indelével, na memória do coração de seus concidadãos, onde se deve recolher as sinceras manifestações de carinho”, disse Ezequiel.

Manoel Paulino dos Santos Filho nasceu em Jardim do Seridó no dia 29 de novembro de 1918. Filho de Manoel Paulino dos Santos e de Dª Luzia Leopoldina dos Santos, casou-se em 12 de outubro de 1942 com Dª Olânia Caldas de Amorim Santos, na cidade de Acari — RN. Foi pai de seis filhos: Carlos Alberto de Amorim Santos (in memorian), Carmen Lúcia de Amorim Santos (in memorian), Célia Márcia Santos CIRNE (in memorian), Cynthia Cinira Santos de Azevedo, Desembargador Cláudio Manoel de Amorim Santos e Calpurnia Caldas de Amorim Neta.

Na política foi prefeito nos anos de 1946 a 1947; vice-prefeito ao lado de Antônio Antídio de Azevedo e, por motivo de renúncia deste, assumiu o cargo de prefeito para administrar de 1954 a 1958; eleito no pleito de 1982, assumiu a prefeitura em 31 de janeiro do ano seguinte; para governar o município num período de seis anos.

Segundo Ezequiel, “à frente da administração municipal, Manoel Paulino procurou reunir esforços no sentido de dar aos seus conterrâneos tudo aquilo que esteve ao seu alcance”. Na sua gestão, o ex-prefeito realizou uma série de obras, com destaque para o posto telefônico; a instalação da energia elétrica e a solicitação da água canalizada. Ainda construiu o açude Zangarelhas e inaugurou o açougue público, o edifício da Câmara Municipal, a estação rodoviária, um grupo escolar e a delegacia em Ouro Branco e ampliou um açude em São José do Seridó, então distritos de Jardim. 

O ex-prefeito Manoel Paulino construiu ainda, em convênio com o Projeto Crescer, 110 casas e mais 140 pela prefeitura, todas doadas; celebrou outro convênio com o Ministério da Aeronáutica para a construção do campo de pouso, inclusive da estação de passageiros, e fez ainda convênio com o Hospital do Seridó para atendimento médico e cirúrgico à população. Em 1946, Manoel Paulino foi o primeiro homem público no Brasil a doar bolsas de estudo. 

Manoel Paulino era um “ser humano preocupado em combater as injustiças sociais e em lutar pela melhoria de seus munícipes com uma singularidade que lhe destacou, e por isso lhe deu essa liderança, essa força sincera que se traduziu em atitudes concretas de fazer Justiça na acepção mais cristã da palavra. Foi assim, acreditando firmemente nessa proposta de vida que viveu na intensidade da prática, único critério da verdade”, disse Ezequiel.

Lula lidera com 43% no primeiro turno, contra 26% de Bolsonaro, diz Datafolha

 


Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (24) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.

O Datafolha testou quatro cenários. No primeiro, apresentou como pré-candidatos: Lula, Jair Bolsonaro, Sergio Moro, Ciro Gomes e João Doria, André Janones, Vera Lúcia, Simone Tebet, Felipe D’Ávila e Leonardo Péricles. Não incluiu Eduardo Leite.

Pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno:
Cenário A
Sem Eduardo Leite.

  • Lula (PT): 43%
  • Jair Bolsonaro (PL): 26%
  • Sergio Moro (Podemos): 8%
  • Ciro Gomes (PDT): 6%
  • João Doria (PSDB): 2%
  • André Janones (Avante): 2%
  • Vera Lúcia (PSTU): 1%
  • Simone Tebet (MDB): 1%
  • Felipe D’Ávila (Novo): 1%
  • Leonardo Péricles (UP): 0%
  • Em branco/nulo/nenhum: 6%
  • Não sabe: 2%


Cenário B
Este cenário substitui o candidato João Doria por Eduardo Leite.

  • Lula (PT): 43%
  • Jair Bolsonaro (PL): 26%
  • Sergio Moro (Podemos): 8%
  • Ciro Gomes (PDT): 7%
  • André Janones (Avante): 3%
  • Vera Lúcia (PSTU): 1%
  • Eduardo Leite (PSDB): 1%
  • Simone Tebet (MDB): 1%
  • Felipe D’Ávila (Novo): 0%
  • Leonardo Péricles (UP): 0%
  • Em branco/nulo/nenhum: 7%
  • Não sabe: 3%

Cenário C
Sem Eduardo Leite e Simone Tebet

  • Lula (PT): 44%
  • Jair Bolsonaro (PL): 26%
  • Sergio Moro (Podemos): 8%
  • Ciro Gomes (PDT): 7%
  • André Janones (Avante): 3%
  • João Doria (PSDB): 2%
  • Vera Lúcia (PSTU): 1%
  • Felipe D’Ávila (Novo): 1%
  • Leonardo Péricles (UP): 0%
  • Em branco/nulo/nenhum: 6%
  • Não sabe: 2%

Cenário D
Sem Eduardo Leite e João Doria.

  • Lula (PT): 43%
  • Jair Bolsonaro (PL): 26%
  • Sergio Moro (Podemos): 8%
  • Ciro Gomes (PDT): 8%
  • André Janones (Avante): 3%
  • Vera Lúcia (PSTU): 1%
  • Simone Tebet (MDB): 1%
  • Felipe D’Ávila (Novo): 0%
  • Leonardo Péricles (UP): 0%
  • Em branco/nulo/nenhum: 7%
  • Não sabe: 2%

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas entre os dias 22 e 23 de março em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

A pesquisa estimulada não pode ser comparada com o levantamento anterior, de 13 a 16 de dezembro, porque adota cenários diferentes.

110 municípios do RN estão em alerta para chuvas

 


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 110 municípios do Rio Grande do Norte em alerta para chuvas. Dois avisos foram emitidos para o estado, com validade até o fim da manhã desta sexta-feira (25). Um para acumulado de chuvas, que se concentra no Leste Potiguar, e outro para chuvas intensas, nas regiões Central e Oeste do estado.

Segundo o comunicado para acúmulo de chuva, os municípios listados podem ser atingidos por chuvas de até 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. "Baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco", avisa.

Já o aviso para chuvas intensas indica, além da possibilidade de chuva de até 50 milímetros por dia, ainda há risco de ventos intensos de até 60 km/h e "baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas", recomenda.

"Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda", complementa.

Veja os municípios em alerta de chuvas intensas:

Acari
Assú
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Bodó
Caicó
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Ipueira
Itajá
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa Nova
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho d'Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Rafael
São Vicente
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa

Veja os municípios em alerta para acumulado de chuvas:

Arez
Baía Formosa
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Januário Cicco
Jundiá
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parnamirim
Passagem
Pedro Velho
Pureza
Rio do Fogo
Santo Antônio
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Pedro
Senador Georgino Avelino
Serrinha
Taipu
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

RN terá novos voos diretos partindo de 5 cidades; confira

 


As negociações recentes entre o Governo do Rio Grande do Norte e a Gol Linhas Aéreas já apresentam resultados práticos. O estado receberá, a partir de julho, novas opções de voos regulares diretos partindo dos aeroportos de Curitiba, Porto Alegre, Goiânia, Campinas (Viracopos) e Belo Horizonte (Confins).

De acordo com a companhia, os novos voos saindo de Viracopos terão três frequências semanais, e os de Confins duas. Já os voos saindo de Porto Alegre, Curitiba e Goiânia chegarão à capital potiguar uma vez por semana.

O início das vendas das novas rotas acontece pouco mais de um mês depois da reunião realizada entre a Governadora Fátima Bezerra e executivos da Gol. No encontro, foi acordado que a companhia incrementaria a malha aérea oferecida ao Rio Grande do Norte, em contrapartida ao decreto que reduz a alíquota dos impostos estaduais que incidem sobre o Querosene de Aviação.

“Nosso decreto tem se mostrado uma medida acertada, e que vem trazendo bons frutos para o turismo do Rio Grande do Norte. Recebo essa notícia com alegria, pois mais voos para o nosso estado devem resultar em mais emprego e geração de renda para todos que vivem ao redor dessa importante indústria, que é o turismo”, avalia a governadora Fátima Bezerra.

Nos últimos dias 08 e 09 de março, uma comitiva do Governo do Rio Grande do Norte formada pela Secretária de Turismo, Ana Maria da Costa, pelo Secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier e pelo Presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Bruno Reis, voltou a se reunir com os executivos da companhia para debater quantas e quais seriam as novas rotas. 

“Essas novas rotas são estratégicas e devem aumentar o fluxo de turistas vindos de mercados emissores importantes no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, excluindo a necessidade de conexão para chegar ao Rio Grande do Norte. Isso vai significar um incremento importante no número de turistas que escolhem nosso estado para viajar”, afirma Ana Maria da Costa. 

De olho no fortalecimento do processo de retomada da atividade turística, representantes do setor hoteleiro comemoram as novas rotas. “A chegada desses voos dos principais polos emissores de turistas, nesse momento de retomada definitiva do turismo, é de vital importância para a sobrevivência do turismo”, analisa Abdon Gosson, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN). 

A expectativa é de aumento de vendas também entre os agentes e operadores de viagens.  "A chegada dos novos voos é uma ótima notícia também para as Agências de Viagens. Teremos a possibilidade de atender tantos os novos turistas que chegam, como ampliar as opções para os potiguares que desejam viajar pelo país", afirma Ohana Fernandes, Vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (Abav-RN).


Leitos de UTI neonatal no RN passam a contar com regulação por meio da plataforma Regula RN

 


A rede de acolhimento materno-infantil dos serviços de saúde do Rio Grande do Norte passa a contar com uma importante ferramenta. Isto porque começou, nessa quarta-feira (23), a regulação e o monitoramento dos leitos de UTI neonatal por meio da plataforma Regula RN, idealizada pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN).

O serviço teve a operacionalização iniciada após treinamento realizado com a participação de profissionais que atuam no âmbito do atendimento de pacientes da rede materno-infantil, do Conselho Regional de Medicina, Ministério Público Estadual (MP/RN) e de gestores da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap/RN). 

De acordo com o Lais/UFRN, é importante destacar que toda a construção da plataforma foi realizada em parceria com profissionais que já atuam na rede e que puderam colaborar nas construções dos fluxos estabelecidos pela plataforma Regula RN.

A ampliação do uso do RegulaRN para os leitos de UTI neonatal é uma iniciativa conjunta do Lais e da Sesap/RN. Assim como já ocorre com a regulação dos leitos do tipo adulto, a plataforma ampliará a transparência dos fluxos de regulação, permitindo o acompanhamento e fiscalização por órgãos de controle, como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do RN (MP/RN), assim como toda a população do Rio Grande do Norte.



Processo Seletivo é promovido pela Prefeitura de José da Penha - RN

 


No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de José da Penha, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva destinado à contratação de Assistente de Alfabetização.

Logo, o profissional contratado deverá atuar de forma voluntária no Programa Tempo de Aprender, nas unidades escolares no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino em turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, por meio de acompanhamento pedagógico específico, a fim de reforçar o processo de alfabetização.

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato esteja matriculado e com frequência efetiva a partir do quinto período do curso de licenciatura em pedagogia, além de possuir cursos ou habilidades comprovadas vinculadas à prática de sala de aula. Ao ser contratado, o voluntário deverá exercer funções em jornadas de cinco a dez horas semanais por turma, referente a ajuda de custo mensal no valor que alterna entre R$ 150,00 a R$ 300,00, a título de ressarcimento de despesas com transporte e alimentação.

Dentre as funções a serem desempenhadas pelo profissional contratado, estão as seguintes atribuições: participar do planejamento das atividades juntamente com o professor da turma na escola; cumprir carga horária de acordo com as diretrizes e especificidades do programa; ministrar conteúdos previamente preparados utilizando metodologia adequada à faixa etária; trabalhar de forma articulada com o professor da turma para promover a aprendizagem dos alunos nos componentes de língua portuguesa; e Matemática e demais tarefas afins.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 22 a 30 de março de 2022, por meio do preenchimento do formulário eletrônico.

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de análise de currículo, além de entrevista na data prevista de 8 de abril de 2022, com base nos critérios de pontuação especificados no documento de seleção.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade durante um ano, contado a partir da data da publicação, com possibilidade de ser prorrogado por igual período.


Servidores da Saúde paralisam atividades em Natal

 

                          Foto: Francisca Pires/Sindsaúde

Os trabalhadores da saúde do município de Natal paralisaram as atividades, nesta quinta-feira (24), e realizaram uma mobilização em frente à sede da prefeitura. A paralisação atinge todos os serviços de saúde da capital, como hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). 

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde), a paralisação de advertência é uma tentativa de que as reinvidicações sejam atendidas pelo Executivo Municipal. Os servidores da saúde reivindicam o cumprimento da Data-base, a revisão e atualização do PCCV, a implantação das gratificações, condições de trabalho, convocação do cadastro de reservas entre outras pautas. 

"Enquanto os trabalhadores da saúde municipal de Natal, que ainda são linha de frente no combate à covid-19 tiveram sua gratificação covid-19 retirada no início do ano, o prefeito Álvaro Dias aumentou o seu próprio salário e o dos seus secretários em 60%, se tornando o segundo prefeito de capital a ter o maior salário no Brasil", destacou o Sindsaúde, em nota.


Reajuste do Piso Salarial dos professores é aprovado na Comissão de Finanças da ALRN

 


Uma luta dos professores lotados na pasta da Educação do Rio Grande do Norte está próxima de ser confirmada. Nessa quarta-feira (23), o projeto de reajuste do piso do magistério foi aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa. A Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em educação continua tramitando na Casa.

A matéria, relatada pelo deputado Nelter Queiroz (MDB) encartou emendas apresentadas pela Comissão, com o intuito de melhorar a proposta original encaminhada pelo Governo do Estado. O percentual de atualização do valor do piso salarial é de 33,24%.

A proposição almeja reajustar os vencimentos básicos atribuídos aos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, do quadro funcional do Magistério Público Estadual, disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, referente à atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no percentual de 33,24%.

De acordo com o Projeto aprovado, que agora segue para a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa, os valores constantes do Anexo Único passam a vigorar com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de deste ano.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pediu prioridade no encaminhamento da matéria por entender a importância do reajuste do piso do magistério para os professores do Rio Grande do Norte.

A Comissão também aprovou Projeto de Lei 3413, de iniciativa do Ministério Público, que dispõe sobre a mudança dos códigos, bem como a criação de serviços na tabela do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público do RN.

Na exposição de motivos que encaminhou o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, a Procuradora-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira registrou que a matéria mostra-se necessária e de acordo com a norma vigente, que dá conta da padronização dos códigos do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP) com os da tabela de serviços do Fundo de Desenvolvimento da Justiça(FDJ), do Fundo de Compensação do Registrador Civil das Pessoas Naturais (FCRCPN) bem  como da uniformização das respectivas faixas, estando, ainda, os impostos apresentados nos anexos ao Projeto, corrigidos nos termos do artigo 15 da Lei 9.419. 

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz, Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PSB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Coronel Azevedo (PSC).



CRM - PB divulga Concurso Público com vagas em cargos de nível médio

 


Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM - PB) divulga a realização de um novo Concurso Público a fim de contratar profissionais e formar cadastro reserva em cargos de nível médio e técnico.

De acordo com o edital, as oportunidades são para Assistente Administrativo (5), Agente Fiscal (1) e Técnico em Informática, sendo que em alguns casos, há oportunidade destinada para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital.

A atuação destes servidores será nas unidades de João Pessoa, Patos, Sousa, e Campina Grande, com jornadas de 40 horas por semana e remuneração de R$ 2.625,27.

Vale salientar que além da escolaridade exigida, em algumas funções é necessário que o profissional tenham CNH - Categoria "B".

As inscrições serão efetuadas durante o período das 10h de 21 de março às 23h59 de 25 de abril de 2022, pela internet, através do endereço eletrônico da empresa organizadora Idib. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 70,00.

Podem solicitar isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital em nosso site.

Este Concurso Público válido por dois anos, com possibilidade de ser prorrogado é composto de prova objetiva, com questões sobre língua portuguesa, informática, raciocínio lógico, e conhecimentos específicos. A previsão é que esta etapa aconteça no dia 22 de maio de 2022.


Militares estaduais aceitam proposta do Governo do RN para aumentar em 10% o subsídio da categoria

 


Os policiais e bombeiros militares aceitaram nesta quarta-feira (23), após dois dias de mobilizações em frente à Governadoria, a contraproposta do Governo do Rio Grande do Norte para aumentar em 10% o subsídio da categoria. A decisão da categoria vem em meio a protestos que reivindicam um cenário de isonomia salarial entre as forças de segurança do Estado. 

Com esse reajuste, o salário inicial de um soldado da Polícia Militar passa a ser R$3.929,01 a partir de dezembro deste ano, junto ao 13°. Além do aumento no subsídio, também foi antecipado para abril o pagamento da última parte do acordo financeiro firmado em 2019, o que equivale a 4,58% dos 23% concedidos naquele ano em seis parcelas. 

Para a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), essa vitória é apenas o começo de uma luta que continuará nos próximos anos pelo fim da distorção salarial entre militares estaduais e os outros agentes de segurança do RN. 

“Dessa vez, nós conseguimos avançar na nossa luta por isonomia salarial, mas ainda não atingimos um lugar de equidade que a nossa categoria merece. Por ora, aceitamos essa correção, mas a pauta não será deixada de lado, porque apesar de esse ajuste diminuir a diferença nas remunerações, não acaba com a discrepância injusta que enfrentamos, então a luta não acaba por aqui”, enfatiza.

"Desde o início da negociação, esta semana, os representantes do Governo do Estado discutiram com as categorias as alternativas economicamente viáveis, considerando a particularidade dessa negociação ocorrer em um ano eleitoral, com regras mais restritivas. A orientação da governadora Fátima Bezerra, desde o início foi no sentido de levar à categoria uma proposta que resguardasse o equilíbrio fiscal, e legal, mas sem sair das premissas remetidas à Assembleia Legislativa em setembro de 2019", disse o Estado, em nota. 

A proposta de correção salarial foi discutida em reunião durante a tarde da quarta-feira (23) pelas entidades representativas de praças e oficiais com as secretarias de Administração, Tributação, Segurança e os Comandos da PMRN e BMRN. À noite, o reajuste foi aprovado de forma unânime entre a tropa presente no acampamento no Centro Administrativo. 

A pauta será encaminhada para a Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (24), em caráter de urgência. 


Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 90 mil

 


O concurso 2.465 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (23) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 03 - 08 - 23 - 29 - 53 - 54.

O próximo concurso (2.466), no sábado (26), deve pagar o prêmio de R$ 90 milhões.

A quina teve 160 ganhadores e cada um vai receber R$ 34.522,77. Os 11.384 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 693,15.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.


Prefeitura de Umbuzeiro - PB realiza Processo Seletivo com remunerações de até R$ 11,8 mil

 


No estado da Paraíba, a Prefeitura de Umbuzeiro anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, tendo como objetivo o preenchimento de 104 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Há oportunidades para os seguintes cargos, conforme os locais de atuação:

Assistência Social - Agente Administrativo (1); Assistente Social (1); Auxiliar de Serviços Gerais (3); Educador Social (5); Fisioterapeuta (1); Motorista Veículo leve (2); Psicólogo (1) e Recepcionista (2).

Secretaria de Obras - Gari (3).

Secretaria de Saúde - Agente Comunitário de Saúde (2); Assistente Social - APS (1); Assistente Social - CAPS (1); Auxiliar de Saúde Bucal (2); Auxiliar de Serviços Gerais (5); Cirurgião Dentista (1); Condutor Socorrista (2); Educador Físico (1); Enfermeiro - APS (2); Enfermeiro - CAPS (1); Enfermeiro Emergencista (3); Farmacêutico (1); Fisioterapeuta - APS (2); Fisioterapeuta - Ambulatorial (1); Fonoaudiólogo (1); Médico clínico geral - PSF (1); Médico Veterinário (1); Motorista Veículo leve (5); Nutricionista (1); Odontólogo (3); Psicólogo - APS (1); Psicólogo - CAPS (1); Recepcionista (5); Técnico em Enfermagem - APS (2); Técnico em Enfermagem - CAPS (1); Técnico em Enfermagem Emergencista (3) e Técnico em Saúde Bucal (1).

Secretaria de Educação - Assistente Social (1); Auxiliar de Serviços Gerais (4); Cuidador de alunos com Necessidades especiais (3); Fonoaudiólogo (1); Motorista de Transporte Escolar (3); Nutricionista (1); Professor de Educação Infantil (4); Professor do Ensino Fundamental I: Anos Iniciais (4); Professor do Ensino Fundamental II: Artes (1); Professor do Ensino Fundamental II: Ciências (1); Professor do Ensino Fundamental II: Espanhol (1); Professor do Ensino Fundamental II: Geografia (1); Professor do Ensino Fundamental II: História (1); Professor do Ensino Fundamental II: Informática (1); Professor do Ensino Fundamental II: Inglês (1); Professor do Ensino Fundamental II: Língua Portuguesa (1); Professor do Ensino Fundamental II: Matemática (1); Psicólogo Educacional (2); Psicopedagogo (1) e Terapeuta Ocupacional (1).

É importante enfatizar que algumas destas vagas são destinadas aos candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos no edital.

Para concorrer a uma das chances é necessário que o interessado comprove o nível de escolaridade exigido para a função em que deseja atuar, tenha idade mínima de 18 anos, dentre outros requisitos específicos que constam no edital.

O profissional admitido deverá cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais ou em regime de plantão, e contará com remuneração mensal de R$ 1.212,00 a R$ 11.803,00.

Como participar?

Os interessados poderão se inscrever de 23 de março de 2022 até às 23h59 do dia 25 de março de 2022, pelo site da Ápice Consultoria. As inscrições possuem taxas de R$ 60,00 a R$ 80,00.

A classificação dos candidatos para os cargos de nível superior será feita por meio de avaliação de títulos e entrevista. Já os candidatos aos cargos de níveis fundamental e médio, serão selecionados por meio de prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 10 de abril de 2022, tendo como conteúdo programático questões de português, matemática e conhecimentos específicos, além de entrevista.

Além disso, os candidatos aos cargos de Motorista Veículo Leve Categoria B, Motorista de Transporte Escolar e Condutor Socorrista, passarão também por prova prática, prevista para ser realizada no dia 24 de abril de 2022.

Vigência

Este Processo Seletivo terá validade pelo prazo de um ano, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogada a critério da administração municipal.

quarta-feira, 23 de março de 2022

Sem adversário, Ednaldo Rodrigues é eleito novo presidente da CBF



Candidato único na eleição, Ednaldo Rodrigues, de 68 anos, é o novo presidente da CBF pelos próximos quatro anos. Apesar da decisão de terça-feira da Justiça de Alagoas de suspender o pleito, clubes e federações votaram nesta quarta e confirmaram o dirigente no cargo até março de 2026.

A CBF argumentou que não foi notificada da suspensão na Justiça e por isso prosseguiu com o processo. Em paralelo, pretende derrubar a liminar pedida pelo então vice da entidade, Gustavo Feijó, que perdeu o cargo com a nova eleição.

Ex-presidente da Federação Baiana de Futebol e um dos oito vice-presidentes durante a gestão de Rogério Caboclo, Ednaldo Rodrigues conseguiu o apoio de todos os clubes das Séries A e B, além de 26 das 27 federações. Apenas a Federação Alagoana, presidida por Felipe Feijó, filho de Gustavo, não votou.

Ao todo, Ednaldo, que substitui o presidente afastado Rogério Cabolco por denúncias de assédio sexual e moral, recebeu 137 dos 141 votos possíveis. Dos clubes, a Ponte Preta foi o único dos 40 clubes que não pôde computar seu voto, pois havia irregularidade na procuração dada à Federação Paulista.

A nova gestão terá quatro novos vice-presidentes: Rubens Lopes (presidente da Federação do Rio), Reinaldo Carneiro Bastos ( São Paulo), Hélio Cury (Paraná) e Roberto Góes (Amapá). Os outros quatro já estavam na diretoria: Antonio Aquino (Acre), além de Fernando Sarney (MA), Francisco Noveletto (RS), Marcus Vicente (ES) que não têm cargo nas federações estaduais.

Gabaritos do concurso CGU são divulgados


Foram divulgado na noite desta terça-feira, 22, os gabaritos preliminares das provas do concurso CGU. As respostas estão disponíveis no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), a banca organizadora .

A FGV disponibilizou o documento com as respostas e as provas. Apenas após os gabaritos divulgados e encerrado todo o prazo para recurso é que os resultados começarão a ser divulgados, tanto da objetiva quanto discursiva.

Concurso CGU aceitará recursos contra gabaritos?

Os candidatos do concurso CGU que prestaram as provas objetivas poderão entrar com pedido de recursos contra as respostas divulgadas no gabarito preliminar, mas precisam ficar atentos às datas.

O prazo será de dois dias úteis, contados a partir da data de divulgação do gabarito no site da banca. Ou seja, os recursos serão aceitos nestas quarta e quinta, dias 23 e 24.

Para recorrer, será necessário usar os formulários próprios, que serão disponibilizados no site da própria FGV. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo. Recursos enviados fora do prazo ou após a publicação do gabarito definitivo, não serão considerados.

Como foram as provas?

Candidatos ao concurso CGU 2022 foram avaliados no domingo, 20 de março, em em dois turnos, sendo:

  • manhã, das 8h às 12h30min: prova objetiva de Conhecimentos Básicos e prova discursiva; 
  • tarde, das 15h às19h: provas objetivas de Conhecimentos Específicos e de Conhecimentos Especializados.

Os exames aconteceram em Brasília, Porto Alegre, Recife, São Paulo e em todas as capitais da Região Norte do país: Rio Branco, Manaus, Macapá, Belém, Porto Velho, Boa Vista e Palmas.

O que caiu na prova e o que precisa para ser aprovado?

Técnico

Candidatos a técnico da CGU realizaram prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 80 questões, composta por cinco alternativas. Dessas, 30 serão de Conhecimentos Básicos e 50 de Conhecimentos Específicos.

Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato a técnico que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

  • Obtiver nota inferior a 12 (doze) pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Básicos;
  • Obtiver nota inferior a 18 (dezoito) pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;
  • Obtiver nota inferior a 40 (quarenta) pontos na soma das notas das duas provas objetivas acima mencionadas; ou
  • Classificar-se além da posição correspondente a três vezes o número de vagas, respeitados os empates na última colocação.

Auditor

Já o auditor respondeu a 110 questões, valendo um ponto cada, totalizando 110 pontos. A prova objetiva de Conhecimentos Especializados correspondeu à área de especialização escolhida pelo candidato no ato da inscrição, dentre as quatro disponibilizadas.

Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso o candidato a auditor que:

  • Obtiver nota inferior a 12 pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Básicos;
  • Obtiver nota inferior a 16 pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;
  • Obtiver nota inferior a 16 pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Especializados;
  • Obtiver nota inferior a 60 pontos na soma das notas das três provas objetivas acima mencionadas;
  • Classificar-se além da posição correspondente a três vezes o número de vagas, respeitados os empates na última colocação.

Prova discursiva

No mesmo dia da objetiva também foi realizada a prova discursiva. Veja os detalhes:

Técnico

Houve uma redação de até 30 linhas sobre tema da atualidade valendo 30 pontos. 

Serão corrigidas as redações dos 225 primeiros aprovados, considerando os empatados na última posição. Será reprovado na discursiva e eliminado do concurso o candidato que obtiver nota inferior a 50% do total de pontos do exame. No caso do técnico, a nota mínima é de 15 pontos.

Auditor

Candidatos realizaram uma dissertação de até 90 linhas e uma questão de até 15 linhas. Ambas sobre temas relacionados à Administração Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo ou Administração Financeira e Orçamentária. 

Serão corrigidas as redações dos 900 primeiros aprovados para auditor, considerando os empatados na última posição.

A dissertação valerá 50 pontos e a questão, 20, totalizando 70 pontos. Será reprovado na discursiva e eliminado do concurso o candidato que obtiver nota inferior a 50% do total de pontos do exame. No caso do auditor, a nota mínima é de 35 pontos.

Concurso CGU oferece 375 vagas

Publicado em dezembro de 2021, o edital do concurso CGU trouxe uma oferta de 375 vagas para cargos de técnico e auditor. Os ganhos chegam a R$19 mil mensais, e o regime de contratação é o estatutário, com estabilidade. 

Do total das vagas, 75 são para técnico de finanças e controle, com requisito de nível médio. A remuneração é de R$7.283,31, para carga de trabalho de 40 horas semanais.

As 300 vagas restantes são do auditor federal de finanças e controle, que exige o nível superior em qualquer área e oferece remunerações iniciais de R$19.655,06. A carga de trabalho também é de 40 horas semanais.

Os valores já incluem o auxílio-alimentação de R$458 para os servidores federais. Há reserva para pessoas com deficiência e negros. O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo chegar a quatro. Ao longo desse prazo, a CGU convocará os aprovados e poderá contratar os excedentes.