O prefeito de Caicó, Batata Araújo, o procurador do Município, Pedro Rocha e a titular da 3ª Promotora Pública da Comarca de Caicó, promotora Uliana Mendes de Paiva, estiveram reunidos nesta terça-feira (21), na sede do Ministério Público Estadual.
Segundo a representante ministerial, o MP instaurou inquérito civil para apurar os gastos públicos do Município no carnaval 2017. Existia uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que não fossem investidos recursos públicos nesse tipo de evento em virtude do estado de calamidade da seca e a atual crise existente no país.
Alguns pontos foram acordados entre a prefeitura e o Ministério Público, dentre os quais o cancelamento de um processo seletivo para contratação temporária de pessoas para trabalhar no carnaval, bem como do pregão para contratação de estrutura de palco, som e iluminação.
“Fizemos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e reduzimos os gastos do Município com a realização do carnaval de Caicó. A ajuda aos blocos foi mantida, pois havia a previsão no Orçamento e foi uma emenda dos vereadores. O Município também apresentou uma proposta para reduzir os custos dos shows musicais na Ilha de Sant’Ana”, afirmou a promotora Uliana Mendes.
“Assinamos um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e o Carnaval de Caicó vai ser realizado como nós planejamos e como já foi divulgada toda a programação. A Ilha de Sant’Ana com palco, bandas, camarotes, os polos culturais, os trios elétricos com o Magão e o Treme-Treme, os paredões e outras atrações. O carnaval de Caicó está garantido e estamos esperando foliões de todo país para o grande carnaval multicultural de Caicó, o maior do Rio Grande do Norte”, disse o prefeito Batata.
Pedro Rocha destacou que a reunião com a promotora Uliana Mendes foi excelente. “Comprometemos a limitar os investimentos públicos e o prefeito Batata fez um esforço para diminuir o valor de bandas e da estrutura. Houve uma negociação intensa com os fornecedores e a gente conseguiu se adequar e mostrar ao Ministério Público a boa vontade do Município de Caicó e a responsabilidade com que o prefeito Batata vem tratando o carnaval de Caicó”, ressaltou o procurador.
