quarta-feira, 14 de setembro de 2022

Prefeitura de Natal - RN promove novo Processo Seletivo



No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Educação anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, tendo como objetivo o preenchimento de seis vagas, além da formação de cadastro reserva, para profissionais de nível superior.

As oportunidades são para os cargos de Professor Alfabetizador (5); Coordenador (1). Para concorrer a uma das chances é necessário que o candidato possua formação em pedagogia.

Ao ser admitido, o profissional deverá cumprir jornadas de 16 horas semanais e contará com remuneração mensal de R$ 2.061,60 a R$ 2.577,27.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever até às 23h59 do dia 14 de setembro de 2022 (observando o horário oficial local), pelo site da Prefeitura Municipal. A classificação dos candidatos será feita por meio de duas etapas, sendo elas: análise curricular e entrega de carta de intenção, que ocorrerá no dia 28 de setembro de 2022.

Vigência

O prazo de validade do Processo Seletivo será de dois anos, contados a partir da data da publicação do Edital.

 

Braz confirma que novo estádio do Flamengo terá capacidade para mais de 100 mil pessoas

 


O estádio que o Flamengo pretende construir terá capacidade para mais de 100 mil pessoas. É o que garantiu o vice presidente de futebol do clube, Marcos Braz, em entrevista ao site Paparazzo Rubro-Negro. O dirigente falou sobre o projeto e destacou que o presidente Rodolfo Landim está à frente do tema.
 
"Com certeza absoluta, o estádio saindo, será para mais de 100 mil pessoas. Eu confio. Confio nessa determinação dele (de Rodolfo Landim). Se vai ser possível ou não, se vai dar tempo ou não, o Flamengo vai fazer um estádio para mais de 100 mil lugares. Pode cravar", disse Braz.

"Fazer um estádio de mais de 100 mil lugares não é brincadeira, você precisa de tempo. Projetos, uma série de coisas. O presidente Landim está muito à frente disso, é a pessoa que mais está a frente disso no Flamengo. Tomara que dê certo. Acredito muito na força dele, na força do Flamengo e também da torcida", completou.
 
Vale lembrar que em agosto o presidente Rodolfo Landim já havia falado sobre a capacidade do futuro estádio. Em um vídeo que circulou nas redes sociais durante o jogo do Flamengo contra o Athletico, pelo Brasileirão, o mandatário afirmou que o local teria espaço para "no mínimo 100 mil pessoas".

 

Provas do concurso da Fundase/RN são adiadas; entenda

 


O Instituto AOCP comunicou na segunda-feira (12) o adiamento das provas do concurso público da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase), que seriam realizadas no próximo domingo (18), para o dia 6 de novembro.

Em nota, o instituto informou que a medida observa recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte de retificação do quantitativo das vagas para pessoas com deficiência (PcD), conforme Tabela 2.1 do Edital de Abertura nº 001/2022.

Com isso, as inscrições serão reabertas para esse público entre os dias 15 de setembro e 4 de outubro. O período de postagem de laudo médico ou avaliação biopsicossocial se estende até 5 o dia 5 de outubro.

Todo o cronograma foi modificado. O Instituto AOCP comunicou ainda que a retificação do edital conforme recomendação do MP será publicada até a data provável 14/09/2022 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

O cartão de informação do candidato será disponibilizado no site da instituição no dia 31 de outubro de 2022. O instituto orienta aos candidatos que se mantenham atentos às futuras publicações no site da empresa.

O concurso tem prazo de validade de dois anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Secretaria de Estado da Administração e da Fundação de Atendimento Socioeducativo.

 

Vacina contra meningite e HPV será ofertada durante o mês de setembro

 

 

A vacina contra a meningite será ofertada temporariamente para adolescentes não vacinados de 11 a 14 anos a partir de setembro. Além disso, meninos de 9 a 14 anos poderão se vacinar permanentemente contra o HPV.

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina contra meningite está disponível no Calendário Nacional de Vacinação para adolescentes de 11 e 12 anos, mas até junho de 2023, adolescentes de 13 e 14 anos de idade também poderão se vacinar. A ampliação tem como objetivo reduzir o número de portadores da bactéria em nasofaringe.

A vacina meningocócica ACWY (conjugada) é distribuída mensalmente aos estados, de acordo com Ministério da Saúde. A indicação é tomar uma dose ou reforço, conforme a situação vacinal. A faixa etária com maior risco de adoecimento são as crianças menores de um ano de idade, no entanto, os adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença.

No caso do HPV, a ampliação incluiu meninos de 9 e 10 anos. Com isso, a vacinação passa a ser para qualquer pessoa de 9 a 14 anos de idade, independentemente do sexo.

A vacina que protege contra o HPV foi incorporada de forma escalonada no SUS, Sistema Único de Saúde, a partir de 2014.

 

 

Prefeitura de Portalegre - RN realiza quatro novos Processos Seletivos

 

No estado de Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Portalegre anuncia a realização de quatro novos Processos Seletivos. O município tem como objetivo o preenchimento de cinco vagas e a formação de cadastro reserva para profissionais de nível superior.

Confira a seguir as oportunidades divulgadas:

  • Edital Nº 006: Farmacêutico (1);
  • Edital Nº 007: Educador Físico (1);
  • Edital Nº 009: Psicólogo (a) (2);
  • Edital Nº 010: Nutricionista (1).

O valor da remuneração do profissional que tiver a contratação efetivada varia de R$ 1,350,00 a R$ 1,863,00, de acordo com o cargo postulado. A carga horária será de 30 a 40 horas semanais, conforme a função pretendida.

Para concorrer à oportunidade ofertada, o candidato deve estar apto com os seguintes requisitos: possuir escolaridade exigida para o cargo; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; ter idade mínima de 18 anos e máxima de 74 anos; gozar de boa saúde física e mental, estando apto para exercer todas as atribuições da função; ser brasileiro nato ou naturalizado.

Os interessados podem se inscrever da seguinte forma:

  • Editais Nº 006, Nº 009 e Nº 010: As inscrições devem ser realizadas por meio do envio do formulário de inscrição preenchido para o seguinte endereço eletrônico admportalegre@gmail.com.
  • Edital Nº 007: O interessado pode ser inscrever exclusivamente de forma presencial, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Portalegre.

O prazo das inscrições para todos os editais será do dia 12 a 17 de setembro de 2022.

A seleção do presente Processo Seletivo ocorrerá por meio análise curricular, com base na pontuação e os critérios pré-estabelecidos.

Os certames terão validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, sendo contado a partir da homologação do resultado final.

Prefeitura do Natal convoca 243 professores seletivos para contratação temporária

 


A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) a convocação de 243 professores aprovados no Processo Simplificado de Seleção para Contratação Temporária de Professor, referente ao edital 02/2022 – COMPEC/SME.  

A lista completa está disponível no www.natal.rn.gov.br/dom/. A convocação foi divulgada no DOM nº 4990, desta terça-feira (13).

Foram convocados, 30 professores de História, 30 de Geografia, 40 de Língua Portuguesa, 40 de Matemática, 21 de Inglês, 30 de Educação Física, 12 professores de Ensino Religioso, 12 de Artes Música, 11 de Artes Teatro, 9 de Artes Visuais, 8 professores Artes Dança.

Os profissionais vão atuar nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Natal. Os aprovados são submetidos a certame temporário com contrato de seis meses, podendo ser renovado até o período de dois anos.

Orientações para Convocação

O candidato convocado deverá assinar o contrato no prazo máximo de 30 dias consecutivos, contados a partir da publicação da Portaria nº 153/2022, de 12 de setembro de 2022, consoante orientações constantes do Anexo I. Devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), foi publicada no Diário Oficial do Município de 25/03/2020, a Portaria nº 643/2020-GS/SEMAD, de 24/03/2020, que prorroga a apresentação de exames médicos.

O candidato deverá preencher a Declaração de Saúde, conforme modelo constante na mencionada Portaria, e encaminhá-la à Comissão Permanente de Perícia Médica, Segurança e Higiene do Trabalho – CPMSHT/PMN, por meio do e-mail cpmsht@natal.rn.gov.br, juntamente com RG e CPF.

Ademais, deverá encaminhar ao Departamento de Recursos Humanos (DRH) da SME-Natal, por meio do e-mail: drh.seletivo@edu.natal.rn.gov.br, os documentos a seguir relacionados: 01 foto 3X4; RG; CPF; Certidão de nascimento ou casamento; Título de eleitor com comprovante(s) de votação da última eleição;  Certidão de quitação do serviço militar (para o sexo masculino); Certidão Criminal Negativa emitida pela Justiça Eleitoral; Certidão Criminal Negativa emitida pela Justiça Federal; Certidão Criminal Negativa emitida pela Justiça Estadual; Comprovante de residência; Carteira de Trabalho – folha da foto, dados pessoais e contratos assinados; PIS ou PASEP; Diploma de graduação, podendo ser substituído por Certidão com o Histórico; Cartão ou contrato de abertura de conta do Banco do Brasil (caso não tenha, solicitar encaminhamento pelo e-mail: drh.seletivo@edu.natal.rn.gov.br e avaliação médica emitida pela CPMSHT/PMN (recebida por e-mail).

 

INSS vai receber demandas judiciais de benefícios automaticamente

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai passar a receber e atender automaticamente demandas judiciais relativas à implantação de benefícios.

A novidade, passa a valer em 1.º de outubro em todo o País.

O objetivo é garantir que o cumprimento de ordens judiciais seja célere e efetivo, a partir da integração entre sistemas do Conselho Nacional de Justiça e do INSS.

A automatização permite ainda que os servidores atuem em outras tarefas, otimizando a força de trabalho do Instituto e agilizando o reconhecimento de direitos.

A nova forma de atendimento vale para os Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e para o Benefício por Incapacidade Permanente de segurado especial.

 

 

UFRN realiza consulta pública sobre assédio sexual

 


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está realizando uma consulta pública para conhecer as percepções e vivências da comunidade universitária sobre o assédio sexual e outras violências de gênero na sociedade e na UFRN. 

As informações coletadas irão subsidiar futuras ações de enfrentamento a essas questões, por meio do Grupo de Trabalho pelo Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da instituição. O formulário estará disponível para participação até 1º de outubro, por meio do link.

O preenchimento é voltado a todos os integrantes da UFRN: servidores técnico-administrativos e docentes; alunos; terceirizados; contratados, entre outros. As respostas serão concedidas de forma anônima, com a preservação das identidades dos participantes e o sigilo resguardado das informações compartilhadas. A iniciativa consiste em uma das ações do Grupo de Trabalho pelo Enfrentamento ao Assédio Sexual, criado em junho deste ano pela Reitoria da UFRN, com o objetivo de identificar e sugerir medidas institucionais de curto, médio e longo prazo para combater o assédio sexual e outras violências de gênero.

De acordo com o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, a criação do GT representa o compromisso institucional para enfrentamento ao assédio sexual, nas perspectivas de prevenção, acolhimento, investigação e punição.  Para tanto, o grupo é coordenado e formado em sua maioria por mulheres, com a participação de representantes da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae); da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp); da Comissão de Humanização das Relações de Trabalho; do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio; dos sindicatos das categorias (ADURN, SINTEST e ATENS), além de representação estudantil. 

A coordenadora do GT, Julliana Paiva, explicou que a Consulta Pública foi pensada como uma via de conhecer e mapear a experiência e as percepções da comunidade universitária sobre o assédio sexual e outras violências de gênero, tanto em outros espaços como no âmbito da nossa Instituição. “A nossa expectativa é de que a Consulta Pública traga contribuições e informações essenciais para que o GT possa identificar e sugerir medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual e outras violências de gênero na UFRN. É um movimento institucional voltado a ampliar as vozes da comunidade universitária, pois queremos construir soluções coletivamente para essa problemática tão importante”, esclareceu.

Após o encerramento da Consulta Pública, o GT irá tratar os dados quantitativos, que permitirão identificar os principais tipos de violências de gênero vivenciadas pela comunidade universitária, quais canais costumam ser acionados, os perfis de quem vivencia essas violações, entre outros dados importantes que podem subsidiar políticas e ações institucionais de prevenção e enfrentamento. Do ponto de vista qualitativo, serão realizadas rodas de conversa com uma parte dos respondentes que indicarem essa disponibilidade no formulário, como forma de aprofundar e qualificar os achados da primeira etapa de análise. Por fim, os principais dados serão futuramente divulgados pelo GT para a comunidade universitária.

Eleições 2022: Confira a agenda dos candidatos ao governo do RN nesta quarta-feira (14)

 


Os candidatos seguem com a campanha eleitoral nesta quarta-feira (14). Confira a seguir os compromissos dos postulantes ao governo do Rio Grande do Norte.

Confira:

ANTÔNIO BENTO (PRTB)

9h - Visita no bairro Lagoa Azul, em Natal
15h30 - Visita no bairro Cidade Alta, em Natal

CLORISA LINHARES (PMB)

Não informou 

DANNIEL MORAIS (PSOL)

11h45 - Entrevista em emissora de TV em Natal
15h - Gravação do programa eleitoral
18h - Sabatina em rádio de Natal 

FÁTIMA BEZERRA (PT)

Não informou 

NAZARENO NERIS (PMN)

8h - Entrevista na TV Tropical 

RODRIGO VIEIRA (DC)

Não informou 

ROSÁLIA FERNANDES (PSTU)

9h - Faz campanha junto aos trabalhadores da enfermagem, durante assembleia da categoria, no Sinpol/RN, em Natal. 
13h - Grava entrevista em emissora de TV em Natal 

STYVENSON VALENTIM (Podemos)

Não informou

 

Avaí acerta com Lisca para o lugar de Eduardo Barroca

 

Um dia após demitir o técnico Eduardo Barroca, o Avaí anunciou, nesta terça-feira (13), a contratação de Lisca, que acabou de deixar o Santos.

O treinador chega a um Leão da Ilha em uma situação complicada no Campeonato Brasileiro da Série A, ocupando a 18ª posição da classificação com 25 pontos, após o empate por 1 a 1 com o Athletico-PR na última rodada na ressacada.

Pelo Santos, Lisca disputou oito jogos: duas vitórias, três empates e três derrotas, a última para o Ceará, por 2 a 1, na Arena Castelão, em Fortaleza. Com o resultado, o time da Vila Belmiro permaneceu no 10º lugar da tabela com 34 pontos.

Segundo nota do Avaí, o treinador será apresentado oficialmente na próxima quarta-feira (14), a partir das 11h (horário de Brasília), na Ressacada.

 

 

Álvaro Dias anuncia apoio a Fábio Dantas na disputa pelo governo do RN

 


O prefeito de Natal, Álvaro Dias anunciou, durante entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira (13), que vai apoiar o candidato Fábio Dantas (Solidariedade), na disputa para o governo do RN. 

A decisão teria sido tomada após uma reunião na manhã do último domingo (11), entre Álvaro Dias, o candidato ao governo, Fábio Dantas, e o presidente do partido União Brasil, José Agripino Maia.

De acordo com o prefeito da capital do estado, alguns critérios foram decisivos para a escolha. Entre eles, a atenção a cidade. Álvaro citou como exemplo a atual gestão, que segundo ele, não mantém compromisso com o município. 

"Pedi para que ele tivesse um olhar diferenciado para Natal, para que ele não discriminasse a capital do estado como tem sido no atual governo que tem dívidas enormas com o município, como a dívida da Secretaria Estadual de Saúde, de quase R$ 100 milhões que o governo não repassa, estabelecesse parcerias, e ele se comprometeu com isso", disse Álvaro Dias. 

Álvaro Dias ainda descartou que a decisão tenha sido tomada baseada em um polêmica, envolvendo o partido pelo qual o filho, Adjuto Dias (MDB), disputa uma vaga a deputado estadual. 

Candidato para deputado estadual não interfere em eleição para governo do estado. São duas coisas distintas. A minha decisão é uma decisão própria, tomada depois de amadurecer, de pensar e discutir o que é melhor para o Rio Grande do Norte", explicou o prefeito.

 

Série D: CBF detalha jogos da final entre América-RN x Pouso Alegre-MG​

 


A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou, nesta terça-feira, as datas dos dois jogos da final da Série D do Campeonato Brasileiro. Após conquistarem o acesso à Série C, América-RN e Pouso Alegre-MG disputam o título nos próximos dois domingos para coroar a campanha.

O primeiro jogo será em Natal (RN), no próximo domingo (18), às 16h, na Arena das Dunas. O jogo decisivo será no domingo seguinte (25), também às 16h, no Estádio Manduzão, em Pouso Alegre (RS). Independente do resultado, a competição contará com um campeão inédito.

O América-RN conquistou a vaga ao eliminar o São Bernardo, com vitórias por 2 a 0 e 1 a 0. Já o Pouso Alegre passou pelo Amazonas, com dois triunfos de 1 a 0. Apesar de serem eliminados, paulistas e amazonenses também garantiram o acesso.

CONFIRA OS JOGOS DA FINAL:

DOMINGO (18)
16h
América-RN x Pouso Alegre-MG – Arena das Dunas, em Natal (RN)

DOMINGO (25)
16h
Pouso Alegre-MG x América-RN – Manduzão, em Pouso Alegre (MG)


Americanas S.A. prorroga inscrições para Estágio em Loja em todo o Brasil

 


A Americanas S.A. — dona de grandes marcas como Americanas, Submarino e Shoptime — prorrogou as inscrições para o seu Programa Estágio em Loja 2022, uma das principais portas de entrada para a liderança de loja da companhia. A Americanas S.A. busca candidatos que pensem grande, tenha muita vontade de aprender, queiram se desenvolver de forma acelerada e ter a possibilidade de se tornar, em apenas seis meses, líderes de uma das mais de 1.800 unidades da Americanas em todo o País. As inscrições vão até o dia 18 de setembro.

Podem se candidatar estudantes de todo o Brasil com graduação prevista para julho de 2023, nos cursos: Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Economia Estatística, Física, Matemática e Engenharias. Não é necessário ter nenhuma experiência prévia e as vagas também são elegíveis para pessoas com deficiência (PcD). O trabalho será no modelo presencial e os candidatos deverão ter disponibilidade para estagiar 30 horas semanais.

Com acompanhamento constante por gerentes, supervisores e pelos times de loja e da área de Gente e Gestão, os estudantes universitários conhecerão de perto a rotina das lojas físicas da companhia e se desenvolverão em áreas como logística, financeiro, dados, comercial e muitas outras. O programa prevê ainda uma série de treinamentos online por meio da universidade corporativa da companhia.

Eduardo Gabardo, ex-estagiário de loja e hoje diretor executivo de operações da Americanas S.A., reforça as infinitas possibilidades de desenvolvimento que o programa proporciona. “Ingressei na turma de 2005 e posso dizer que me desenvolvi de forma acelerada desde o primeiro dia de trabalho. O Estágio em Loja reflete muito essa forte cultura de desenvolvimento que temos na companhia: queremos descobrir novos talentos e desenvolvê-los para assumirem grandes desafios e crescerem junto conosco. Tenho muito orgulho em dizer que minha trajetória de sucesso aqui começou com esse programa”, afirma Gabardo.

Hoje, a Americanas S.A. soma um time de mais de 40 mil colaboradores; tem mais de 3.500 lojas físicas em todos os estados, sendo 1.800 unidades da marca Americanas; uma plataforma de logística que entrega em 100% dos CEPs brasileiros — e até mesmo nos becos e vielas das favelas; e uma plataforma de e-commerce que disponibiliza mais de 136 milhões de itens nos sites e apps da Americanas, Submarino e Shoptime.

Benefícios, processo seletivo e inscrições – A companhia oferece salário compatível com o mercado e benefícios como vale-refeição e seguro de vida, além de descontos exclusivos do Clube Allya e em unidades físicas da Americanas e nos apps e sites Americanas, Submarino e Shoptime.

O processo seletivo para o Programa Estágio é predominantemente online e compreende etapas como Testes Online Gamificados, Desafio Decode, Game Americanas S.A., Desafio com Liderança e Painel com a Diretoria. As inscrições podem ser feitas até 18 de setembro no site.

 

Governo Federal encaminha ao Congresso projeto de lei que cria o Dia Nacional do Rádio

 


O Ministério das Comunicações (MCom) encaminhará ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei que cria, oficialmente, o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado em 25 de setembro.

Em consulta pública aberta no início do mês e encerrada no domingo (4), o MCom recebeu apenas contribuições favoráveis à iniciativa.

Numa homenagem ao nascimento do cientista e radiodifusor Edgard Roquette-Pinto, considerado o “pai do rádio no Brasil”, a data de 25 de setembro foi lançada como Dia Nacional do Rádio e da Radiodifusão, em 13 de setembro de 1966, durante abertura do IV Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela ABERT, em Salvador (BA).

Desde então, é sempre comemorada, sem, contudo, ter sido instituída oficialmente.

A proposta do MCom é uma homenagem aos 100 anos do rádio no Brasil, completados em 7 de setembro.

 

Para PGR, lei que estabelece piso salarial nacional para enfermagem é constitucional

 


O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu piso salarial nacional para os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras. A manifestação foi na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222/DF, ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) contra dispositivos da norma.

Em decisão monocrática no início desta semana, o relator do caso, ministro Roberto Barroso, concedeu a medida cautelar (liminar) requerida pela CNSaúde e suspendeu a eficácia da lei até que sejam prestados esclarecimentos sobre os pontos questionados, relacionados a impactos econômicos e sociais da medida. A liminar está sendo apreciada pelos demais ministros por meio do Plenário Virtual. A previsão é de que o julgamento seja encerrado na noite da próxima sexta-feira (16).

A Confederação de Saúde alega que a lei questionada conteria vício de iniciativa, afetaria a liberdade de contratação e de atuação de sindicatos, apresentaria falta de proporcionalidade e razoabilidade. Afirma também que não teria havido avaliação do impacto orçamentário da medida nem a indicação de fonte de custeio no momento da aprovação do texto. Segundo o procurador-geral, nenhum dos argumentos é suficiente para invalidar a norma.

Para Augusto Aras, não há dúvida de que o Parlamento considerou os aspectos relacionados ao impacto orçamentário, e que a ampla maioria dos parlamentares decidiu que a criação do piso salarial para enfermeiros, auxiliares/técnicos de enfermagem e parteiras “era conduta política desejada e viável, no exercício de função típica daquele Poder”. Para Aras, reapreciar a matéria sob esse ângulo significaria reabrir a discussão para novo juízo de um tema que é estritamente político.

O PGR explica que o Judiciário não pode, sob o pretexto de insuficiência ou de deficiência dos debates, reexaminar a decisão do Parlamento para afirmar o acerto ou desacerto de sua avaliação e do produto da atividade legislativa, sob pena de violação do princípio da separação de Poderes.

Implantação da lei – Em outro ponto do parecer, o procurador-geral salienta que a Lei 14.434/2022 é nacional, mas deve ser implantada pelos entes da Federação de forma separada, seguindo o que determina o artigo 113 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Segundo essa regra, “a proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deverá ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”.

Para o PGR, mesmo que essa exigência não tivesse sido atendida – o que não ocorreu com a legislação em análise -, a falta de indicação de prévia dotação orçamentária para implementação da medida não tem força para invalidar uma lei, sob o ponto de vista constitucional. “A falta geraria impedimento tão somente quanto à implementação no mesmo exercício financeiro em que prevista”, afirma Aras.

O procurador-geral explica que o projeto de lei do piso nacional da enfermagem foi apresentado por um senador em 2020 e que não trata diretamente do aumento de remuneração de servidores, apenas institui política pública de valorização dos profissionais da saúde a ser observada nas esferas pública e privada. Sendo assim, não trataria de competência exclusiva do chefe do Executivo e, portanto, não há vício de iniciativa.

Ao rebater a alegação de que a norma afetaria a liberdade de contratação e a atuação de sindicatos, o PGR destaca que, segundo a Constituição, negociações privadas ou realizadas por meio da atuação sindical podem sofrer interferência legislativa dirigida à melhoria das condições sociais de todo trabalhador, como ocorre nesse caso. Isso atende “a valores constitucionais como a dignidade humana e a objetivos fundamentais de promoção do bem comum e de redução das desigualdades sociais e regionais”, conclui.

 

Confira TODOS os resultados do futebol desta TERÇA

 


O Placar FI traz para você, torcedor (a), todos os resultados que aconteceram nesta terça-feira (13) nos campeonatos nacionais e internacionais masculino, feminino e base.

A dupla de Campinas entrou em campo pela 30ª rodada da Série B. O Guarani superou o Operário-PR, fora de casa, por 1 a 0 e deixou, momentaneamente, a zona de rebaixamento após 23 rodadas. Mais tarde, no Majestoso, Ponte Preta e Ituano ficaram no 1 a 1 e perderam a chance de encostar no G4 da Série B.

Na Liga dos Campeões da Europa o time belga, Club Brugge, goleou o Porto fora de casa e segue líder do Grupo B invicto, com seis pontos e cinco gols marcados em duas partidas.

Na Copa Paulista o São Caetano é o primeiro semifinalista da competição após segurar o empate contra o Botafogo, que fez uma campanha melhor que o clube do ABC Paulista.

CONFIRA OS RESULTADOS DO PLACAR FI

SÉRIE B

Operário 0 x 1 Guarani

Ponte Preta 1 x 1 Ituano

COPA PAULISTA

Botafogo 1 x 1 São Caetano

PAULISTA FEMININO

Red Bull Bragantino 2 x 1 Portuguesa

CAMPEONATO CATARINENSE – SÉRIE C

Jaraguá 0 x 4 Itajaí

BRASILEIRO SUB-17

Corinthians 3 x 2 São Paulo

LIGA DOS CAMPEÕES

Liverpool 2 x 1 Ajax

Porto 0 x 4 Club Brugge

Bayer Leverkusen 2 x 0 Atlético de Madrid

Viktoria Plzeň 0 x 2 Internazionale

Bayern de Munique 2 x 0 Barcelona

Sporting 2 x 0 Tottenhan

Olympique de Marselha 0 x 1 Eintracht Frankfurt


Moraes autoriza propaganda do governo sobre campanha de incentivo à doação de órgãos

 


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (13) que o Ministério da Saúde veicule uma campanha de incentivo à doação de órgãos e tecidos para transplantes.

A decisão atende a um pedido do governo federal. A campanha deve ocorrer entre os dias 20 de setembro e 31 de outubro e tem como objetivo informar sobre a importância e os procedimentos do transplante de órgãos.

Para Moraes, é “indubitável a necessidade e urgência da campanha”.

“Defiro o pedido para a veiculação da campanha nacional de ‘Incentivo a doação de órgãos e tecidos para transplantes 2022’, por se tratar de publicidade institucional cujos requisitos de excepcionalidade foram preenchidos”, escreveu o ministro.

As doações de órgãos caíram 8,6% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2021.

 

Casos de varíola dos macacos permanecem estáveis, diz ministro

 

O número de casos de varíola dos macacos encontra-se em estabilização e com tendência de queda. A afirmação é do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (13). Segundo ele, as cerca de 50 mil vacinas adquiridas pelo ministério para combater a doença devem chegar ao Brasil na última quinzena deste mês. Ela será utilizada em pessoas que lidam com materiais contaminados e grupos de risco específicos.

“A vacina pode ser fracionada, ou seja, podemos expandir o número de pessoas beneficiadas”, disse o ministro. Segundo Queiroga, é possível que no segundo semestre de 2023 tenhamos uma vacina nacional para combater a doença. No entanto, o ministro ressalta que o surto na Europa já vem diminuindo.

Ainda falando de vacinação, o ministro da Saúde lembrou que a campanha de imunização contra a poliomielite foi prorrogada até o dia 30. A meta do ministério é vacinar 95% do público-alvo, que é 15 milhões de crianças abaixo dos cinco anos. “O último caso de pólio no Brasil foi em 1989, na Paraíba. Nós não queremos mais pólio nem na Paraíba e em nenhum estado do Brasil. Então vamos levar as crianças para receber a vacina”, incentivou o ministro.

Legado da pandemia de covid-19

O ministro também falou sobre a pandemia de covid-19, que, conforme explicou, está numa situação epidemiológica controlada, com menos de 100 mortes diárias. “Vamos trabalhar para reduzir ainda mais essa situação”. Queiroga lembrou que o país chegou a ter uma média de 3 mil mortes por dia.

De acordo com o ministro, o principal legado deixado pela pandemia foi o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os Centros de Inteligência Estratégicos de Vigilância em Saúde (Cievs) passaram de 55 para 164 e foram ampliados sobretudo nas áreas de fronteiras. Já os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em determinado momento do surto, passaram de 23 mil para 46 mil. “Os casos caíram mas deixamos 6.800 leitos a mais”, disse. “Fortalecer o sistema de saúde, deixar o SUS mais forte e resiliente é o grande legado dessa emergência de saúde pública de importância nacional”, concluiu.

Na entrevista o ministro também falou sobre a rede de atenção primária, cujo orçamento passou de cerca de R$ 18 bilhões em 2018 para R$ 25 bilhões neste ano e sobre os resultados do programa Médicos pelo Brasil.

 

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 110 milhões

 


O concurso 2.519 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (13) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 03 - 08 - 20 - 36 - 38 - 57.

O próximo concurso (2.520), na quinta (15), deve pagar um prêmio de R$ 110 milhões.

A quina teve 88 ganhadores e cada um vai receber R$ 46.964,83. Os 6.736 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 876,50.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

 

TSE aprova teste de integridade com biometria em urnas eletrônicas

 


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto para realização de testes de integridade das urnas eletrônicas com a biometria de eleitores durante as eleições de outubro. A medida foi uma sugestão apresentada pelas Forças Armadas para aumentar a segurança do sistema de votação. 

De acordo com a resolução aprovada durante sessão do TSE, o teste será feito em urnas eletrônicas sorteadas e contará com a participação voluntária de eleitores que estiveram nas seções eleitorais no dia da votação.

Além dos testes com biometria, a Justiça Eleitoral vai manter os tradicionais testes de integridade, nos quais servidores da Justiça Eleitoral e voluntários votam nas urnas que fazem parte da auditoria para comparação dos resultados com o boletim de urna impresso.

Segundo o TSE, cerca de 640 urnas passarão pelos testes de integridade. Nas eleições de 2018, foram 100 aparelhos.

Os resultados terão ampla publicidade e serão realizados pelos tribunais regionais eleitorais.

 

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