Concurso PM RN: Edital para oficiais de Saúde vai sair até junho, prevê corporação

Um novo edital de concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (Concurso PM RN 2021) se aproxima. Agora, as vagas do certame serão destinadas para a Diretoria de Saúde da corporação.

A expectativa é que o edital da PM-RN, com vagas para 2º tenente no quadro de oficiais e de apoio à Saúde, pode ser publicado até junho deste ano. Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a Polícia Militar e o Ministério Público do Estado, o documento deveria ter sido publicado em dezembro de 2020, o que acabou não acontecendo.

Porém, a PM-RN confirmou nesta quarta-feira, 13 de janeiro, que houve um atraso na elaboração do projeto básico do edital, documento utilizado no processo de escolha da banca. A informação foi passada ao site Folha Dirigida. Por conta disso, a comissão do certame trabalha para publicar o edital do concurso o mais rápido possível.

Segundo informações da corporação, o projeto básico deverá ser enviado em breve às bancas organizadoras. Somente após a escolha da empresa e assinatura entre as partes, o edital será publicado.

Concurso com 215 vagas

Ainda segundo decisão da Justiça, isso corresponde, respectivamente, a 90 oficiais de todas as patentes para o Quadro de Saúde e o Quadro de Apoio à Saúde somados, e a 125 praças de todas as graduações para o Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas de Saúde. Sendo assim, pela Justiça estão previstas 215 vagas. No entanto, o coronel informou que há 79 cargos vagos na área, no momento.

Salários

Em 2019, o Governo do Estado sancionou uma lei que reestruturou o plano de carreira dos policiais e bombeiros militares, concedendo reajuste salarial e modificando o regime de promoções.

Veja os salários:

• 2º tenente: R$9.822,51
• Praças (soldado): iniciais de R$3.571,82, podendo chegar a R$8.929,56 como subtenente.

Determinação da Justiça

Em maio de 2020, a 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do RN de abertura de um novo concurso para corporação.

A Justiça considerou que o último concurso PM-RN para cargos da Saúde ocorreu em 2000, ou seja, mais de 20 anos. Além disso, a Justiça avaliou que, com o efetivo atual, a tendência é o esvaziamento do quadro.

A determinação também falou que, embora 100 mil pessoas sejam beneficiadas pelos órgãos de apoio da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o Poder Público não adotou qualquer previdência para evitar o colapso dos Hospitais da Polícia Militar-RN.