Pesquisa Ipespe: Lula tem 44%; Bolsonaro, 30%; Ciro, 9%; Doria, 3%; Tebet, 2%; Janones, 1%
Partidos da 3ª via anunciarão “candidato de consenso” em 18 de maio
Covid-19: casos confirmados no mundo diminuíram 16% na última semana
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O número de casos de covid-19 no mundo, confirmados por testes laboratoriais, diminuiu 16% na última semana, após aumento significativo na primeira quinzena de março. A informação é do relatório semanal da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado hoje (6).
Os números, segundo a OMS, devem ser interpretados com cautela, tendo em vista que a taxa de testes para detectar a doença caiu consideravelmente na grande maioria dos países, e parte das infecções não é detectada pelos sistemas de vigilância epidemiológica.
"Muitos países estão mudando progressivamente as estratégias de teste, resultando em menos diagnósticos e, consequentemente, menos casos detectados", explica a organização.
Valor da cesta básica em Natal chega a R$ 503,24
O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, por meio da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES, registrou para o mês de março de 2022, uma variação positiva de 0,88%, em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 2,48%, nos últimos doze meses (abril/2021 a março/2022) atingiu 9,39% e 586,73% desde o início do Plano Real.
O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,22% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Tubérculos, Raízes e Legumes (5,36%), Frutas (3,08%), Alimentação Fora do Domicílio (2,30%), Sal e Condimentos (2,12%), Hortaliças e Verduras (1,35%) e Cereais, Leguminosas e Oleaginosas (1,11%).
Já o grupo Transporte apresentou uma variação positiva de 2,07%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Combustíveis (Veículos) (5,66%), Transportes Públicos ( 1,73%) e Veículo Próprio (0,62%).
O setor de Habitação apresentou neste período uma variação positiva de 0,73% em função do aumento de preço no seguinte item: Recreação (1,34%).
Cesta Básica
O custo da Cesta Básica na cidade do Natal, apresentou em março, uma variação positiva de 1,20% em relação ao mês anterior.
Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de R$ 503,24. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 2.012,96. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 6.207,21.
Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, dez tiveram variação positiva: Legumes (11,79%), Frutas (4,94%), Óleo (2,55%), Margarina (1,52%), Café (1,50%), Carne (1,29%), Tubérculos (1,29%), Farinha (1,10%), Feijão (0,84%) e Açúcar (0,20%). As variações negativas ocorreram em três produtos restantes: Leite (-10,59%), Arroz (-1,58%) e Pão (-0,04%).
Rede de fast food abre 40 vagas de emprego no RN
A Arcos Dorados, franquia responsável pela operação do McDonald’s no Caribe e na América Latina, anunciou a abertura de 40 vagas de trabalho no Rio Grande do Norte, sendo 30 oportunidades para Natal e 10 para Mossoró. As vagas são para o cargo de Atendente de Restaurante nos períodos diurno e noturno, sendo 80% delas part time, e características como dinamismo, facilidade de comunicação e de trabalho em equipe são diferenciais para quem deseja trabalhar no McDonald’s.
Segundo a empresa, não há exigência de experiência anterior ou graduação superior, pois os contratados passam por um programa de capacitação que contempla todas as posições de trabalho no restaurante, criando oportunidades de desenvolvimento para todos.
As vagas também estão disponíveis para pessoas acima 60 anos e com deficiência, público que a rede recebe com grande acolhimento e inclusão genuína há muitos anos, oferecendo treinamentos adaptados e priorizando sua segurança, com foco nas estações consideradas aptas para sua condição e sem limite de tempo para aprendizagem.
"Os funcionários da companhia contam com benefícios como vale-transporte, assistência médica e odontológica, seguro de vida, alimentação no restaurante, entre outros. Além disso, o McDonald’s opera sob a filosofia Cooltura de Serviço, que incentiva cada indivíduo a se portar e agir no ambiente de trabalho da forma que se identifique e se sinta bem", pontuou a empresa.
“Contamos com uma força de trabalho de mais de 50 mil pessoas e o tema Diversidade e Inclusão é um dos pilares da estratégia de atuação da empresa”, comenta Fábio Sant’Anna, Diretor de Gente, Diversidade e Inclusão da Divisão Brasil da Arcos Dorados.
Quem ingressa no time do McDonald’s tem várias oportunidades de desenvolvimento, a partir de um plano de carreira bem estabelecido, incentivo ao estudo e aprimoramento profissional. Para se candidatar às vagas em Natal ou em Mossoró, os interessados devem se inscrever pelo site www.mcdonalds.com.br/trabalhe-conosco.
Natalenses devem gastar R$ 97 em presentes na Páscoa
A Páscoa de 2022 promete ser bem diferente dos anos passados em Natal e em Mossoró. A pesquisa de Intenção de Compras para a data comemorativa realizada pelo Instituto Fecomércio Rio Grande do Norte aponta um cenário favorável para o consumo no período da Semana Santa, 15 a 17 de abril.
Entre os consumidores natalenses que irão às compras, o índice avançou de 39,2% para 53,5%, na comparação entre 2021 e 2022. Em Mossoró, 48,4% dos consumidores disseram que vão presentear na data este ano, e em 2021, percentual foi de 43%. Nas duas cidades, o número em 2019 foi superior, alcançando 59% e 58,4%, respectivamente.
Entre os que afirmaram não ter intenção de presentear, a maior justificativa dos consumidores das duas maiores cidades do RN é a situação financeira, sendo a falta de dinheiro o argumento com maior adesão dos entrevistados (43,4% - Natal; 47,9% - Mossoró).
O ticket médio entre os consumidores das duas cidades se diferencia. Em Natal, o valor será de R$ 97,66, aumento nominal de 6% em relação ao levantamento feito no ano passado, o qual havia sido de R$ 92,15. Já em Mossoró, o valor deve ficar em R$ 87,65, valor 2% menor nominalmente do que o registrado no ano passado (R$ 89,40).
“O comércio já esperava uma Páscoa mais animada, tanto que a preparação para as vendas começou ainda no Carnaval. Os números mostrados pela nossa pesquisa empolgam o varejo potiguar, após dois anos complicados de vendas no período da Páscoa. Ainda não chegamos aos índices de 2019, mas sabemos que o caminho de retomada não seria numa crescente rápida e estamos trabalhando para isso”, comentou o presidente Marcelo Queiroz.
Para os entrevistados de Natal, o sentimento de afeto pelas pessoas que vão presentear é o motivo de ir às compras (50,7%), e para os mossorenses é o costume de presentear na data (41,9%). Em ambas as cidades, o chocolate será a principal escolha para mais de 95% dos entrevistados, presenteando, pela ordem de preferência, filhos, companheiros, sobrinhos.
Na hora de escolher o presente, serão consideradas principalmente as ofertas/promoções (Natal 59,5% e Mossoró 53,5%) e a marca do produto (Natal 29,2% e Mossoró 19,8%). Já sobre pesquisas de preço, 72,8% dos natalenses e 60,5% dos mossorenses afirmaram que vão fazer antes de efetuar a compra.
Na capital, os shoppings serão os locais preferidos para comprar (48,6%) e em Mossoró, o comércio de rua lidera a preferência (50,2%). O público também difere quanto a forma de pagamento, em Natal, a maior parcela dos consumidores pretende pagar utilizando cartão (51,8%), sendo 33,7% no crédito e 18,1% no débito; em Mossoró, o pagamento à vista em dinheiro será a forma escolhida pela maior parte dos consumidores, 51,4%. Para os consumidores das duas cidades, a compra será feita na semana que antecede a data comemorativa (mais de 75%).
Outro mercado também impactado pela Semana Santa é o consumo de peixes e crustáceos. Em Natal, 76,1% dos entrevistados têm pretensões de comprar o produto para a data; o percentual é 9,5 pontos percentuais maior que o do ano passado, quando 66,6% colocaram os frutos do mar entre os itens a serem consumidos. O gasto médio será de R$ 73,02.
Em Mossoró, 75% dos entrevistados têm intenção de consumir peixes e crustáceos durante este período, gastando em média R$ 69,66.
A Semana Santa também acende o desejo de viajar. 17,5% dos natalenses tem a pretensão de viajar dos natalenses, um aumento de 12,5 pontos percentuais em relação a 2021, quando o índice chegou a 5,3%, causado pela incerteza da pandemia. Em 2019, período anterior à pandemia, o número foi 22,7%. Sobre os gastos na viagem, 81% disseram que deverão desembolsar até R$ 500 com essa finalidade.
Entre os mossoroenses, a intenção de viajar no feriadão da Semana Santa subiu de 8,3% em 2021 para 14,8% neste ano. Em 2019, a pretensão de realizar uma viagem no período era de 22,1%. Gastos na viagem não devem passar de R$ 500,00, para 62,2% dos consumidores.
As duas pesquisas aconteceram entre os dias 14 e 23 de março de 2022 nas duas cidades. O levantamento tem um índice de confiança de 95% e um erro amostral de aproximadamente 3%.
Governadora solicita que TCU vote em plenário processo de relicitação do aeroporto
Em audiência nesta quarta-feira (06), em Brasília, com o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), a governadora Fátima Bezerra fez um apelo para que o processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em trâmite no TCU, seja incluído na pauta para votação pelo plenário da Corte.
Acompanhada pelos secretários estaduais da Infraestrutura, Gustavo Coelho, do Turismo, Ana Maria Costa, e do procurador do Estado em Brasília, Rodrigo Tavares, a governadora também foi recebida pelo ministro Antonio Anastasia e por servidores do TCU que atuam no processo.
Fátima Bezerra externou sua preocupação com a demora do processo face "a importância do Aeroporto para o desenvolvimento do turismo e pela importância para a economia potiguar".
O ministro Cedraz, que é relator do processo da relicitação no TCU, foi sensível ao apelo da governadora, afirmou que sabe da importância da estrutura para o Rio Grande do Norte, mas informou que há pendências na matéria por parte da ANAC e SAC (Secretaria Nacional de Aviação) que precisam ser solucionadas antes de apreciação do TCU.
Uma nova reunião foi marcada para o início da próxima semana entre representantes do Governo do Estado (SIN, Setur e PGE), do TCU e da Anac para que as pendências sejam equacionadas e permitam que o Tribunal de Contas de União inclua o processo na pauta para apreciação em plenário.
Histórico
Há dois anos (março/2020), a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do aeroporto. Mesmo alegando prejuízos, a empresa reconhece os esforços do Governo do Estado para o crescimento do fluxo de voos e consequente incremento na atividade turística e econômica.
Com a devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a operadora Inframérica. Em junho de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto.
Em 17 de janeiro deste ano, 2022, o governo federal publicou resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que define a modalidade e as condições para relicitação. Segundo o documento, o contrato terá validade de 30 anos. A resolução publicada no Diário Oficial da União prevê a relicitação na modalidade de concessão comum, com desestatização para exploração de infraestrutura aeroportuária.
Processo Seletivo para voluntário é anunciado por Prefeitura de Timbaúba dos Batistas - RN
A Prefeitura de Timbaúba dos Batistas, no estado do Rio Grande do Norte, divulgou a realização de um novo Processo Seletivo destinado a formação de cadastro reserva para a seleção de voluntários para atuação temporária no programa Tempo de Aprender, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
As vagas se dão para o cargo de Assistente de Alfabetização Voluntário, que atuará em jornada de cinco horas semanais em cada turma e receberá auxílio de R$ 150,00 por turma, podendo ter um total de oito turmas.
Serão disponibilizadas vagas de acordo com a necessidade da escola contemplada com o Programa Tempo de Aprender no âmbito da rede Municipal de Ensino
Para participar, o candidato deve ser brasileiro; ser maior de 18 anos; ser graduado em Pedagogia e/ou está graduando em licenciatura plena em Pedagogia; entre outros requisitos.
Inscrição:
As inscrições serão realizadas gratuitamente, no período de 7 e 8 de abril de 2022, das 8h às 12h na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Joaquim de Araújo Pereira, nº 165, Centro.
A seleção se dará por meio na análise do currículo e títulos apresentados no momento da inscrição, analisando a formação do profissional.
Pelo 5º dia consecutivo, RN não tem óbitos por Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (6). São 499.035 casos totalizados. Na terça-feira (5) eram contabilizados 498.561, ou seja, 474 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 342 confirmados nas últimas 24 horas.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.131. Nenhum óbito registrado nas últimas 72 horas. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.576.
Recuperados são 486.617. Casos suspeitos somam 488 e descartados são 936.622. Estimativa de casos em acompanhamento: 4.287.
CORONAVÍRUS: RN possui 67 leitos críticos e 82 leitos clínicos disponíveis nesta quarta
O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 15h00 desta quarta-feira (6).
Neste período, havia cinco pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 67 leitos críticos e outros 82, sendo clínicos.
RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 5,7% nesta quarta
A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 5,7%, registrada na tarde desta quarta-feira (6). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 14.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 6,7% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 5,9% e a Região Seridó tem 0%.
Até o momento desta publicação são 67 leitos críticos (UTI) disponíveis e 5 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 82 disponíveis e 9 ocupados.
Outros 15 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 5 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.
Boletim do Hospital Regional do Seridó não registra óbitos por Covid-19 e tem taxa zerada de ocupação de leitos clínicos nesta quarta
Boletim Covid-19
Hospital Regional Telecila Freitas Fontes
06/04/22
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Esse boletim é referente a pacientes internados nas últimas 24 horas no Hospital Regional do Seridó.
TOTAL de leitos COVID-19 no HRS:
20 leitos (10 intensivos e 10 clínicos)
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#vacinasalvavidas
#useamáscara
#nãoaglomere
#higienizeasmãos
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@hrserido
Senador paraibano anuncia articulação para derrubar veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo de incentivo à Cultura
O Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou na manhã desta quarta-feira (06) uma articulação para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, que previa a destinação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural brasileiro.
“Vamos articular para derrubar este veto do presidente Bolsonaro, extremamente danoso à nossa cultura, e garantir os recursos necessários para o fortalecimento deste setor tão importante para a Paraíba e para o nosso país”, disse Veneziano.
Em vídeo postado nas redes sociais, o senador paraibano lamentou a decisão do presidente, que segundo o parlamentar, trará enormes prejuízos para um setor tão prejudicado nos últimos anos, sobretudo durante a pandemia da Covid-19.
“Nós lastimamos, repudiamos, repugnamos e haveremos, como congressistas, o mais breve possível, analisar e derrubar este veto, afinal de contas, a cultura merece o respeito, que mais uma vez deixou de ser apresentado pelo presidente da República”, afirmou Veneziano.
Detalhes da Lei – A proposta vetada pelo presidente previa um socorro de R$ 3,862 bilhões ao setor cultural neste ano e obrigava o governo federal a repassar os recursos a Estados e municípios para aplicação em ações emergenciais, em razão da pandemia.
Dos 3,86 bilhões destinados ao repasse, foi definido que R$ 2,79 bilhões iriam para ações no setor audiovisual e o outro R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural. O custeio seria feito por meio de dotações orçamentárias da União e superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura, além de fontes que não especificadas no projeto.
RN libera máscaras, mas recomenda uso no transporte público e por grupos de risco; confira o decreto
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial, o decreto Nº 31.360, que torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em todo o estado. O documento suspende o decreto que estaria em vigor até o dia 8, para colocar em vigência as novas medidas.
A flexibilização é válida para locais abertos e fechados, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que discutiu, na noite da terça-feira (5), o quadro epidemiológico e assistencial que aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações causadas pela covid-19.
O texto recomenda que continuem usando máscaras aqueles que pertencem a grupos de risco, como idosos, gestantes e imunossuprimidos; todos que apresentarem sintomas gripais; e no âmbito do transporte público de passageiros.
Também lembra que o Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021 determina controle de entrada, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, em eventos de massa e segmentos socioeconômicos de alimentação (bares e restaurantes), bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar.
Não é necessário exigir o passaporte vacinal em eventos e estabelecimentos abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.
Nos órgãos da administração pública direta e indireta do estado, o acesso, de servidores e do público em geral, continua vinculada à apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19, como estabelece a Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead.
A desobediência dos protocolos e das medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias e previstas neste Decreto, sujeita o infrator às multas previstas nos artigos 15 e seguintes do Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, sem prejuízo das demais medidas previstas em lei.
A Sesap, em conjunto com os demais órgãos estaduais e municipais competentes, fiscalizam o cumprimento das medidas sanitárias.
Confira o decreto na íntegra.
Volêi: FIVB muda classificação e formato da disputa nos Jogos de Paris
Ceará estreia com vitória na Sul-Americana
MEC lança projeto para aproveitamento de estudos de cursos técnicos
O Ministério da Educação (MEC) lança hoje (6) a primeira etapa do Projeto Verticaliza, que proporcionará aos estudantes de cursos técnicos de nível médio o aproveitamento de seus estudos em cursos superiores. A ação, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), conta com a parceria do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). 
Nessa primeira etapa, foi lançado o edital e foram abertas as inscrições para as instituições de ensino superior das redes estaduais, municipais, distrital e federal que ofertam cursos técnicos e superiores de tecnologia, além dos Sistemas Nacionais de Aprendizagem e instituições privadas, militares, comunitárias e confessionais.
A ideia do projeto é capacitar profissionais da educação para que desenvolvam planos pedagógicos que possibilitem o aproveitamento de estudos de nível médio em cursos de nível superior de tecnologia.
O período de adesão das instituições é até 31 de maio. A primeira turma do curso de aperfeiçoamento tecnológico terá início em julho. O público-alvo são os profissionais indicados pelas instituições de ensino que aderirem ao projeto. No total, seis turmas serão capacitadas ao longo de dois anos.
O curso é organizado em seis módulos consecutivos, totalizando 180 horas de atividades, com duração de 3 meses, e capacitará 260 profissionais da educação, de 65 instituições. O participante que for aprovado nos seis módulos receberá o certificado de Aperfeiçoamento Tecnológico, emitido pelo IFSP.
O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) disciplina a oferta de nível médio. Os eixos tecnológicos atualmente são: informação e comunicação; infraestrutura; militar; produção alimentícia; produção cultural e design; produção industrial; recursos naturais; segurança; turismo hospitalidade e lazer; ambiente e saúde; controle e processos industriais; desenvolvimento educacional e social; e gestão e negócios.
O Catálogo Nacional de Cursos Superiores Tecnológicos também pode ser acessado pela internet.
FNDE garante mais de R$345 milhões para 96.600 escolas públicas
Professores em greve acampam em frente à Câmara para tentar barrar projeto de lei
Os professores da Rede Municipal de Ensino de Natal estão acampados em frente à Câmara Municipal de Natal desde esta terça-feira (5). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), a categoria tenta impedir a votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar, encaminhado pela Prefeitura de Natal, acerca do Piso Salarial dos professores.
O motivo da oposição à proposta é que, segundo o Sinte-RN, o PL “transformaria o Piso Salarial, que é a menor remuneração possível a ser paga à categoria, em Teto Salarial – maior valor possível a ser concedido a uma categoria profissional”. Pela proposta, o Executivo Municipal sugere que os salários dos educadores municipais, em 2022, seriam determinados conforme a carga horária, distribuída da seguinte forma:
R$ 3.845,63 (40 horas);
R$ 2.884,23 (30 horas);
R$ 1.922,82 (20 horas).
No entanto, ainda de acordo com a categoria, essa proposta traria a “concessão de uma reposição salarial ínfima sobre o vencimento base vigente dos educadores da Rede Municipal, e dos aposentados que possuem paridade legal”. Os professores alegam também que, na prática, o reajuste real de 33,24%, previsto no Piso Salarial para 2022, alcançaria menos de 1% dos professores da capital.
Na avaliação do coordenador geral do Sinte-RN, Bruno Vital, “o projeto desvaloriza os professores e a carreira; cita a carga horária de 40 horas, que não existe nos quadros do município; e não oferta qualquer atualização salarial para grande parte da categoria. Para aqueles educadores que ainda serão contemplados com algum reajuste, esse reajuste será, na maioria dos casos, um valor irrisório. Somado a isso, o PL não apresenta qualquer tabela para o plano de carreira”, conclui.
No documento encaminhado à Câmara Municipal de Natal e assinado pelo prefeito Álvaro Dias, o Executivo destaca que “a proposição tem por objetivo atender às disposições legais, focada nos aspectos de regularidade fiscal e possível variáveis que poderão ser absorvidas no contexto orçamentário e financeiro, bem como pela previsão de recursos do Fundeb 2022. Por outro lado, é preciso destacar que a matéria tem por fundamento o atendimento do preceito legal”.
Nesta quarta-feira (6), o acampamento de greve segue no local até o final da tarde. A categoria pede aos parlamentares a dispensa da tramitação de urgência, bem como a derrubada do projeto quando este chegar ao plenário. Ainda de acordo com o Sinte-RN, a avaliação é que são necessários mais esclarecimentos sobre a proposta e uma análise aprofundada.
CONGRESSO PODE DERRUBAR: Bolsonaro veta “Lei Paulo Gustavo” que liberava recursos para o setor cultural enfrentar efeitos da pandemia
O projeto de Lei batizado de “Lei Paulo Gustavo” que previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União, mas já havia sido antecipada pela Secretaria-Geral da Presidência. O congresso pode derrubar o veto.
A autoria do projeto é do senador Paulo Rocha (PT-PA) e foi aprovado pelo Senado em novembro do ano passado e voltou à Casa após ser modificado pela Câmara, sendo novamente aprovado pelo Senado e enviado para sanção presidencial.
Para custear o repasse de recursos, a proposta autorizava o uso de dotações orçamentárias da União; superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura e outras fontes não especificadas no projeto.
A Secretaria-Geral argumenta que o projeto contrariava o interesse público pois criava uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresenta “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
A pasta ainda afirmou que “ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.
O governo disse ainda que o projeto iria comprimir outras despesas discricionárias (não obrigatórias) em outras áreas que “se encontram em níveis criticamente baixos”. Entre elas, “aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”.
Programa Renovar pretende reciclar frota de veículos pesados
