Jornal da Noite é destaque na madrugada da Rádio Universo de São Fernando e Caicó

 

 

Das 4 da madrugada até 6 horas da manhã, na RÁDIO UNIVERSO WEB DE SÃO FERNANDO E RÁDIO UNIVERSO ONLINE DE CAICÓ  - JORNAL DA NOITE 2ª edição com Paulo Júnior – A máquina da notícia – A indústria da informação
As manchetes

PF acha corpos em área de buscas por indigenista e jornalista inglês após confissão de suspeito 

Novas prisões podem ser feitas a qualquer momento, informou a Superintendência da PF do Amazonas

Caruaru volta às origens e descentraliza a festa de São João

Corpus Christi: movimento nos aeroportos este ano deve crescer 137%

Ocupação de hotéis deve chegar a 80% no feriado de Corpus Christi

Mec disponibiliza consulta sobre vagas do SISU

Ministério da Saúde lança campanha nacional de doação sangue

Operação Corpus Christi 2022 começa nesta quarta-feira (15)

INMET faz alerta de chuvas fortes para Pernambuco e Alagoas

Quina de São João tem prêmio estimado em R$ 200 milhões  

Câmara retira mudanças do Senado e envia para a sanção limite de ICMS sobre combustíveis

CAE pode votar renegociação de dívidas de produtores rurais com Ibama

Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem em voos nacionais

PLANTÃO ESPORTIVO

Confira resultados dos jogos e próximas partidas de futebol

NOTÍCIAS DA REDAÇÃO
Vamos até Caicó com a participação do repórter Roberto Medeiros –

NOTÍCIAS DA REDAÇÃO
Vamos até Caicó com a participação do repórter Anselmo Santana  

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Chefe de direitos humanos diz que golpe militar paralisou economia em Mianmar

Campanha busca fundos para impedir derramamento de navio petroleiro no Iêmen

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Confira as seleções classificadas para a Copa do Mundo 2022

 

A vitória da Costa Rica sobre a Nova Zelândia, em jogo realizado nessa terça-feira, 14, definiu a última classificada para a Copa do Mundo de 2022, encerrando o ciclo das Eliminatórias para o torneio, marcado para acontecer entre 21 de novembro e 18 de dezembro, no Catar.

Desta forma, com o sorteio da Fifa já realizado, todos os grupos estão definidos e completos. Assim, confira abaixo quais são as 32 seleções classificadas e as chaves da principal competição do planeta.

Grupo A

• Catar
• Equador
• Senegal
• Holanda

GRUPO B 

• Inglaterra
• Irã
• Estados Unidos
• País de Gales

GRUPO C

• Argentina
• Arábia Saudita
• México
• Polônia

GRUPO D

• França
• Dinamarca
• Tunísia
• Austrália

GRUPO E

• Espanha
• Alemanha
• Japão
• Costa Rica

GRUPO F

• Bélgica
• Canadá
• Marrocos
• Croácia

GRUPO G

• Brasil
• Sérvia
• Suíça
• Camarões

GRUPO H

• Portugal
• Uruguai
• Gana
• Coreia do Sul

Fonte: Jovem Pan

 

RN registra duas mortes por dengue e investiga outros 10 óbitos

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o mais recente boletim epidemiológico com os números de dengue, zika e chikungunya em todo o Rio Grande do Norte. Os dados são relativos às semanas epidemiológicas 1 a 22, com informações até 04 de junho.

Os casos prováveis de dengue desde o início do ano somam 23.240. Já foram confirmados dois óbitos pela doença e outros 10 ainda estão em investigação. Para a chikungunya foram contabilizados 7.609 casos prováveis, sem óbitos confirmados e três óbitos em investigação. Já a zika tem 2.129 casos prováveis, sem óbitos confirmados. Os casos confirmados de zika em gestantes somam 9.

Em 19 de maio deste ano o Governo do RN publicou o decreto Nº 31.526 que declarou situação de emergência em relação às arboviroses. Desde então, diversas ações estão sendo feitas para fortalecer o enfrentamento à dengue, zika e chikungunya no estado.

Uma série de oficinas de integração entre agentes de combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde foram iniciadas no mês de junho, na sede da 1º região de saúde para 13 municípios, na sede da 6º região de saúde para 18 municípios e no município de São Gonçalo do Amarante (7º região de saúde). Até o final do mês os encontros acontecerão para todos os municípios da 5° região de saúde e nos demais municípios da região metropolitana.

A Sesap fornece ainda capacitação nos sistemas de notificação e apoio aos municípios na realização do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa/LIAa). No dia 27 de maio foi realizado o Dia D de combate às arboviroses em parceria com os municípios, com mutirões de limpeza, blitz educativa, além de inspeção em prédios públicos e privados abandonados ou fechados e borrifação com UBV Portátil. A equipe de controle vetorial da Sesap já realizou a operação de UBV pesado (carros-fumacê) em 31 municípios do RN.

A coordenadora do Programa Estadual das Arboviroses, Sílvia Dinara, lembra que a epidemia de dengue envolve outros setores além da saúde, como educação, mobilização social, infraestrutura, tratamento de resíduos sólidos entre outros. “O combate ao Aedes aegypti é comigo, com você, é com todos. Precisamos colocar na rotina, todos os cuidados para que o mosquito não se prolifere, cada um fazendo sua parte”.

 

Vendas no RN atingem de R$ 12,2 bilhões em maio; estado arrecada R$ 602 milhões com ICMS

 

O faturamento das empresas do Rio Grande do Norte registrou o segundo melhor resultado do ano em maio. As vendas de mercadorias e produtos totalizaram um montante de R$ 12,2 bilhões para essas organizações no quinto mês de 2022, número que é semelhante – 1% maior - ao do mês anterior, quando o volume foi de R$ 12,1 bilhões. Esse desempenho comercial representa um crescimento de 27% em relação ao volume negociado em igual mês do ano passado, com R$ 9.6 bilhões. Essa movimentação econômica resultou em uma arrecadação de R$ 602 milhões em ICMS para os cofres do estado.

O atacado foi o setor que teve o maior volume de vendas no quinto mês do ano, com cerca de R$ 3 bilhões faturados. Isso representa uma média de R$ 96,8 milhões comercializados por dia pelas empresas desse segmento. Já o comércio varejista obteve o segundo melhor rendimento com uma média de R$ 67,5 milhões faturados diariamente. Esse fluxo equivale a cifras de mais de R$ 2 bilhões em função das mais de 30,6 milhões de operações realizadas no mês. Já o faturamento da indústria de transformação do estado registrou movimentação financeira de R$ 54 milhões por dia.

Esses são alguns dos destaques da 31ª edição do Boletim de Atividades Econômicas do RN, informativo elaborado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) que traz os principais indicadores econômicos do Rio Grande do Norte em maio. O material está disponível para consulta ou download no site www.set.rn.gov.br/.

A publicação também trouxe uma novidade nesta edição, o monitoramento de informações referentes ao consumo dos principais combustíveis em todo o estado. De acordo com o monitoramento feito pela Receita Estadual, entre janeiro e maio deste ano, os potiguares consumiram um total de 233,3 milhões de litros de gasolina, 183,1 milhões de litros de óleo diesel e 31,6 milhões de litros de etanol. Esse quantitativo rendeu uma receita média para postos e distribuidoras de combustíveis em torno de R$ 308,7 milhões por dia no período. 

ICMS chega a R$ 602 milhões

Além das atividades econômicas, o informativo do Fisco Estadual também apresenta o desempenho do recolhimento de tributos no estado e, em maio, a arrecadação de ICMS foi de R$ 602 milhões, um avanço em relação a abril, quando o volume recolhido foi de R$ 568 milhões. O imposto incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços, como transporte interestadual e intermunicipal e comunicação. Constitui a principal fonte de receita própria do RN e, do montante arrecadado com esse imposto, 25% são repassados aos municípios potiguares. 

O boletim explica ainda que o volume de R$ 602 milhões não inclui um repasse extraordinário de R$ 51,1 milhões, efetuado no último dia de maio de forma antecipada pela Petrobras. Receita que só passa a ser efetivamente devida neste mês de junho

Com o incremento no recolhimento do ICMS, que, junto com o IPVA e o ITCD, compõe as receitas próprias do Tesouro Estadual, a arrecadação total do Rio Grande do Norte ficou em R$ 680 milhões - R$ 59 milhões a mais que em abril. Em comparação com maio do ano passado, esse resultado representa um crescimento de 29%.

 

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

 

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara.

Os deputados devem analisar nesta quarta-feira (15), pela manhã, destaques a trechos de algumas emendas incluídas pelos senadores. A análise desses destaques começou a ser discutida na sessão de hoje, mas um problema técnico impediu a abertura do resultado das votações no painel do plenário. Por isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão e retomar a votação no dia seguinte. Após a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para sanção presidencial.

O projeto afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%.

O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.

Compensação

Todos os deputados aprovaram as emendas vindas do Senado, ressalvados os destaques. Os deputados da oposição apoiaram o novo texto, principalmente por causa de uma emenda que garante recursos para o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Essa emenda prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos. A aprovação dessa emenda impede que o Fundeb perca recursos com a redução da arrecadação do ICMS. O fundo tem receitas vinculadas à arrecadação desse imposto.

Assim como o Fundeb, a área da saúde, outro recurso carimbado, terá os repasses garantidos mesmo que haja perda de arrecadação dos estados. Recursos carimbados são aqueles com destinação definida, sem possibilidade de redirecionamento para outras áreas.

Os deputados da base do governo preferiram atacar a arrecadação dos estados. Segundo eles, os estados têm tido arrecadação recorde com o ICMS, dentre outros impostos, e precisam dar sua cota de sacrifício para ajudar na redução do preço dos combustíveis e do gás de cozinha.

Mesmo defendendo e aprovando o texto aprovado pelos senadores, os oposicionistas criticaram o argumento de que o PLP é a melhor saída para reduzir o preço dos combustíveis. Eles citaram que a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar, é a verdadeira responsável pelos brasileiros pagarem mais de R$ 7 o litro da gasolina. Essa política de preços é praticada desde 2017.

Impacto nos preços

Na semana passada, quando o texto era discutido no Senado, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da matéria na Casa, afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.

Agência Brasil

 

15 municípios do RN ficam sem água após vazamento em sistema

 

Um vazamento de grandes proporções no sistema adutor Monsenhor Expedito, na noite dessa terça-feira (14), suspendeu o abastecimento de quinze cidades, sendo elas: Serra Caiada, Elói de Sousa, Lagoa de Velhos, Sítio Novo, Barcelona, Rui Barbosa, São Tomé, Tangará, Japi, Santa Cruz, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo. 

A previsão da Caern é que o serviço seja concluído até 18h desta quarta-feira (15), quando a distribuição de água será retomada. Já o prazo de normalização é de até 72h após o conserto.

São Rafael

As comunidades rurais do município de São Rafael, Cavalo Bravo, Imburana e Rua do Toco, estão com abastecimento suspenso. Equipe da Caern trabalha no conjunto motobomba que atende a região. A previsão é que o conserto seja finalizado durante a noite desta quarta-feira (15). Após religar são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento nas comunidades.

Covid-19: Brasil registra 174 óbitos e 44,4 mil casos em 24 horas

 

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 44.441 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país. Foram confirmadas também 174 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nessa terça-feira (14). Segundo a pasta, o estado do Tocantins não atualizou os dados do dia.  

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 31.541.479.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 613.673. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números dessa terça-feira, o total de óbitos alcançou 668.354, desde o início da pandemia. Ainda há 3.226 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 30.259.452 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96% dos infectados desde o início da pandemia.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.

Corpus Christi: PRF inicia operação para reforçar segurança viária e combate ao crime no feriado

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia às 00h00 dessa quarta-feira (15) a Operação Corpus Christi 2022, que seguirá até as 23h59 do domingo (19) em todo o território nacional. Devido ao feriado prolongado há expectativa de aumento considerável no fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais do estado.

Durante a Operação, a PRF direcionará o planejamento para reforçar a fiscalização em trechos estratégicos das rodovias, identificados de acordo com os dados estatísticos de acidentes, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos usuários e veículos em circulação.

A fiscalização será focada em ações que podem contribuir com a redução da quantidade de acidentes e a violência no trânsito, como ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, embriaguez ao volante, entre outras. Além dessas ações, a PRF também reforçará o combate ao crime nos locais mais críticos.

Orientações para uma viagem mais segura

• Faça um planejamento da viagem, prevendo pontos de parada com pausas programadas;
• Antes de iniciar a viagem, procure descansar e colocar o sono em dia, evitando que o cansaço e a sonolência possam contribuir para causar acidentes;
• Não esqueça da utilização dos dispositivos de retenção como o cinto de segurança e também da cadeirinha, no caso de transporte de crianças;
• Respeite a sinalização da via e os limites de velocidade estabelecidos para o trechos;
• Ultrapasse somente em locais permitidos e com condição segura para realizar a manobra;
• Nos trechos em obras, o motorista deve redobrar a atenção e obedecer à sinalização local. Os condutores também devem ficar atentos em cruzamentos e áreas urbanas e jamais desviar a atenção do trânsito;
• Se não possuir CNH ou estiver com o documento suspenso ou ainda se fez uso de bebida alcoólica, não dirija. Nestes casos, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis, ônibus;
• Esteja com a documentação do veículo em dia.

 

Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS

 

A partir de hoje (15), cerca de 3,3 milhões de trabalhadores nascidos em dezembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Com o lote de dezembro, a Caixa conclui o pagamento do saque extraordinário do FGTS, que beneficiou perto de 42 milhões de pessoas. A nova rodada de saques foi anunciada pelo governo em março para estimular a economia e fornecer uma ajuda para os trabalhadores após a pior fase da pandemia de covid-19.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também dá direito ao saque em caixas eletrônicos e transferência para a conta de terceiros.

O trabalhador precisa ficar atento. A maioria está recebendo o dinheiro automaticamente na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, a pessoa terá de pedir a liberação dos recursos.

Todo o processo para pedir o saque é informatizado. O beneficiado não precisa ir a uma agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos.

O aplicativo está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta-corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer a foto de um documento oficial com fotografia para cadastrar a biometria.

O calendário foi divulgado em março. A liberação dos recursos seguiu um cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro foi liberado em etapas entre 20 de abril e hoje.

Retirada

Outro ponto a que o beneficiado precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para uma conta-corrente.

O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.

Consulta

Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, a pessoa precisa fazer uma consulta. O processo pode ser feito pelo aplicativo FGTS. A ferramenta informa a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo também permite a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.

Calendário de depósitos:
Mês de nascimento            Data da liberação

Janeiro                                 20 de abril

Fevereiro                             30 de abril

Março                                  4 de maio

Abril                                    11 de maio

Maio                                   14 de maio

Junho                                 18 de maio

Julho                                  21 de maio

Agosto                               25 de maio

Setembro                          28 de maio

Outubro                            1º de junho

Novembro                        8 de junho

Dezembro                       15 de junho

 

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 52 milhões

 

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (15) um prêmio acumulado e estimado em R$ 52 milhões. As seis dezenas do concurso 2.491 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Quina de São João

Já estão abertas as apostas para a 12ª Quina de São João. O concurso especial não acumula e tem prêmio estimado em R$ 200 milhões. O sorteio do concurso 5.881, marcado para o dia 25 de junho, será realizado na tradicional festa de São João de Campina Grande (PB).

As apostas nas lotéricas podem ser realizadas nos volantes do concurso especial. A aposta simples da modalidade custa R$ 2. Para jogar na Quina, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante.

 

Congresso adia para julho a votação de vetos

 

Foi adiada para o dia 5 de julho a sessão do Congresso Nacional prevista para esta terça-feira (14). O adiamento se deu após pedido da liderança do governo no Congresso, que sugeriu o a mudança para que a falta de quórum não prejudicasse acordos feitos entre as lideranças para as votações. Com a nova data, há expectativa de que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2022) possa ser votado na mesma sessão.  

— A sessão do Congresso Nacional, por acordo com as lideranças do governo, da oposição, da maioria e da minoria, ficou adiada de amanhã para o dia 5 de julho, com a garantia da liderança do governo de fazer o quórum necessário para a apreciação dos vetos pendentes, não só dos que estão trancando a pauta — comunicou Pacheco, após reunião com líderes do Congresso na noite desta segunda-feira (13).

O apelo para que a sessão fosse adiada foi feito pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), durante a sessão deliberativa do Senado desta segunda-feira. Ele sugeriu a data aos demais líderes para que a falta de quórum não prejudique a votação dos 28 vetos que trancam a pauta do Congresso, alguns deles já com acordo entre os líderes pela derrubada.

— O que está acontecendo é que a gente vota muito. Agora, para votar muito e votar muito mantendo a correção nos acordos, a gente precisa de algumas condições, e a condição que se impõe neste momento é a condição evidentemente do quórum, é a posição do instante que vivemos — disse o líder em plenário.

Vetos

Na reunião, os líderes ouviram o apelo de representantes do setor cultural pela derrubada de dois vetos a propostas de financiamento para o setor cultural: o veto 18/2022 à Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), que destinaria R$ 3,9 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios investirem em projetos culturais; e o e veto 20/2022  à Lei Aldir Blanc 2 (PL 1.518/2021), que estenderia por cinco anos os benefícios da política de fomento à cultura criada em 2020.

De acordo com o presidente da Associação dos Produtores de Teatro (APTR), Eduardo Barata, não houve compromisso pela derrubada do veto, mas pela votação no dia 5 de julho. Até lá. A expectativa do setor é de que até lá haja um acordo pela derrubada.

— Nós tivemos o compromisso do líder do governo no Congresso e a votação acontecerá no dia 5 de julho. Durante esse tempo será construído toda uma articulação política pra que a base do governo e todos os líderes votem a favor pra derrubada dos dois vetos, o que é  fundamental para nós — disse Barata após a reunião.

Outro veto citados por Eduardo Gomes como alvo de acordos entre as lideranças é o Veto 71/2021, que impede a anistia de multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip). A derrubada do veto tem mobilizado profissionais da contabilidade. Aprovado em dezembro de 2021, o PLC 96/2018, que permitia a anistia, foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro.

— Com relação ao veto dos contadores, já é a terceira sessão do Congresso que a gente adia e não vota. E tem contador desesperado, porque são multas abusivas. Já fechamos o acordo de derrubar o veto, porque, de fato, realmente as pessoas estão apreensivas — disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que foi relator do projeto.

LDO

O relatório preliminar ao projeto da LDO de 2023 deve ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (14), às 14h30. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), informou ter passado o final de semana trabalhando com as equipes de consultoria de Orçamento da Câmara e do Senado para finalizar o documento. 

A apresentação das emendas ao relatório deve ser feita entre 15 e 23 de junho. No dia 24, as emendas ao projeto devem ser publicadas. A votação do relatório final está prevista para acontecer de 24 de junho a 7 de julho. Caso a votação ocorra antes do dia 5 de julho, o projeto poderá entrar na pauta da sessão do Congresso marcada para essa data.

Fonte: Agência Senado

Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo

 

Crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas idosas vítimas de qualquer espécie de violência, abusos ou maus-tratos previstos em lei poderão registrar boletim de ocorrência e solicitar medida protetiva de urgência por meio da internet ou pelo telefone. A medida está prevista em um projeto de lei (PL 1.364/2022) em análise no Senado.

De acordo com a autora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), a Lei 14.022, de 2020, que possibilitou a criação de redes on-line de atendimento e apoio às vítimas durante o isolamento pandêmico, tornou o serviço mais rápido e seguro e, por isso, esse atendimento deve ser definitivo.

A proposta prevê alterar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e a Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022), que tratam sobre os crimes relacionados à integridade física e intelectual.

“O que surgiu como meio de emergência revelou ter aquelas qualidades que tanto foram buscadas, nas últimas duas décadas, pelo legislador e pelas autoridades judiciária e administrativa: prontidão, rapidez, privacidade e segurança”, explica a senadora Daniella, referindo-se a Lei 14.022/2020.

O PL segue em tramitação, aguardando relatório.

Por Vinícius Vicente, sob a supervisão de Patrícia Oliveira

Fonte: Agência Senado

 

União Europeia anuncia compra de 110 mil doses da vacina contra varíola dos macacos

 

A União Europeia assinou nesta terça-feira (14) um acordo com a Bavarian Nordic para o fornecimento de cerca de 110.000 doses de vacinas contra a varíola dos macacos, informaram a Comissão da UE e a empresa.

As vacinas serão compradas com fundos da União, disse a comissária de saúde da UE, Stella Kyriakides. As doses devem ser entregues proporcionalmente à população, começando pelos Estados com necessidades mais urgentes.

As entregas começarão imediatamente e serão concluídas nos próximos meses, disse a empresa.

Cerca de 900 casos da doença foram registrados em 19 países da União e também na Noruega e Islândia, que terão direito a receber doses apesar de não serem membros da UE, disse a Comissão.

A vacina da biotecnologia dinamarquesa Bavarian Nordic, conhecida como Imvanex na Europa e Jynneos nos Estados Unidos, já foi aprovada contra a varíola dos macacos.

Alguns estados da UE, incluindo Alemanha e Espanha, já fizeram seus próprios pedidos de vacinas contra a varíola.

 

Bolsonaro ataca Fachin e diz que pode criticar decisões do STF: "Quem eles pensam que são?"

O presidente Jair Bolsonaro (PL) retomou nesta terça-feira (14) o discurso de ataques contra Edson Fachin, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dizendo que pode criticar decisões da Justiça.

Ao falar para um grupo de empresários no Fórum de Investimentos Brasil, em São Paulo, Bolsonaro falou sobre a facilitação de posse de armas, uma proposta de seu governo, e fez referência a uma decisão do STF em relação a operações policiais em comunidades do estado do Rio de Janeiro, com ataques diretos a Fachin.

“Conseguimos com o Parlamento a posse estendida da arma de fogo. Hoje, o fazendeiro monta seu jipe, trator, bota a arma na cintura e anda em todo o perímetro da propriedade. E se ele for CAC [colecionador, atirador desportivo ou caçador], ele bota um [fuzil] 762 nas costas”, disse Bolsonaro.

“Ué? Nos morros do Rio, onde o Fachin diz que a polícia não pode entrar nem sobrevoar helicópteros, está cheio de fuzil. Virou lá um refúgio da bandidagem do Brasil todo. Parabéns, ministro Fachin, tremenda colaboração com o narcotráfico e bandidagem de maneira geral. Isso é mentira, fake news, ou verdade? Não podemos criticar decisões… por que não? Quem eles pensam que são?”, acrescentou.

Bolsonaro também citou a questão do marco temporal em terras indígenas, que está sendo julgado pelo Supremo. O presidente novamente fez críticas a Fachin ao defender o critério do marco temporal, pelo qual indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

“Queriam aprovar um novo marco temporal. Foi decidido na Constituição de 1988 que, até aquele momento, onde houvesse indígenas, seria reconhecido como terra deles. O Fachin resolveu, ‘não, se hoje em dia amanhecer um índio deitado aqui na frente, isso passa a ser terra de índio’”, disse Bolsonaro.

“Uma vez o Supremo aceitando isso, [vou] pedir uma audiência com o ministro [Luiz] Fux e falar ‘ toma aqui a chave para a Vossa Excelência administrar o Brasil’ ou falar ‘não vou cumprir’. Isso é pesado? Não, isso é real”, concluiu o presidente.

A CNN solicitou um posicionamento do ministro Edson Fachin, mas ele não irá se manifestar.

 

 

Senadores podem analisar ainda este ano proposta que acaba com reeleição

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022 acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República e aumenta de quatro para cinco anos o tempo de mandato. 

Apresentada pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a PEC tem apoio de diversos parlamentares, dentre eles o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Fonte: Agência Senado

Governo do RN entrega Posto Avançado do Corpo de Bombeiros ao município de Assú

 

A cidade de Assú foi contemplada oficialmente com uma fração do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), na tarde desta terça-feira (14), expandindo o atendimento no estado. A solenidade de inauguração do Posto Avançado de Assú, no bairro Novo Horizonte, contou com a participação da Governadora Fátima Bezerra, do Secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, e do comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro Júnior.

"O governo do Estado chega junto no aparato da Segurança Pública. Aqui apresentamos ações que beneficiam a população de Assu, um sonho de todos com a construção do novo Posto Avançado. Tudo isso significa paz, segurança, cidadania e desenvolvimento", disse a Chefe do Executivo Estadual, governadora Fátima Bezerra.

Com um investimento de R$ 1.340.216,00, por parte do Governo do RN, através do Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros, a estrutura terá uma viatura Auto Bomba Tanque, que fará o trabalho de combate a incêndio e salvamento, além de uma unidade de resgate. O efetivo total será de sete bombeiros militares, que contará também com o auxílio da unidade de Mossoró. 

De acordo com o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, o Governo do Estado continua mostrando o compromisso firmado com a Segurança do Rio Grande do Norte. “A cada dia a nossa governadora Fátima Bezerra demonstra seu comprometimento com os anseios da população e as necessidades das Forças da Segurança Pública”, declarou. 

Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do RN, coronel Luiz Monteiro Júnior, o novo Posto Avançado irá permitir um ótimo tempo resposta em ocorrências, além de ser uma região estratégica no estado. “Nas nossas atividades desenvolvidas, o bom tempo resposta pode ser determinante para se ter êxito no combate a incêndio, no salvamento e entre outras ocorrências. Sem dúvidas a inauguração desse Posto Avançado proporciona melhor atendimento à população de Assu e do Vale do Açu, pois coloca nossos militares mais perto das ocorrências, permitindo uma resposta mais rápida”, explicou.
  
A chegada do Posto é um desejo antigo do Governo do Estado e do município, com o anúncio da criação da nova estrutura do CBMRN feito ainda em fevereiro deste ano, pela governadora Fátima Bezerra, durante a apresentação do Plano de Contingência Setorial para Inundações e Alagamentos no Baixo Açu. 

De acordo com o aspirante Martins Neto, Comandante do Posto Avançado, o município de Assu ofertará serviços de combate a incêndio florestal, incêndio urbano, incêndio veicular, resgate, salvamento veicular, salvamento terrestre, salvamento em altura, salvamento aquático e fiscalizações em estruturas.

Estiveram também presente no evento a senadora Zenaide Maia, o Deputado Estadual George Soares, o Prefeito de Assu, Dr. Gustavo Soares, o Secretário de Infraestrutura e Comunicação Social, Gustavo Coelho e Daniel Cabral, o comandante-geral da PMRN, coronel Alarico Azevedo, o Diretor Geral do Ciosp, coronel Kleber Macedo, e o Secretário Adjunto da Segurança, Dr. Osmir Monte.

A cidade de Assú foi contemplada oficialmente com uma fração do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), na tarde desta terça-feira (14), expandindo o atendimento no estado. A solenidade de inauguração do Posto Avançado de Assú, no bairro Novo Horizonte, contou com a participação da Governadora Fátima Bezerra, do Secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, e do comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro Júnior.
 

"O governo do Estado chega junto no aparato da Segurança Pública. Aqui apresentamos ações que beneficiam a população de Assu, um sonho de todos com a construção do novo Posto Avançado. Tudo isso significa paz, segurança, cidadania e desenvolvimento", disse a Chefe do Executivo Estadual, governadora Fátima Bezerra.

 
Com um investimento de R$ 1.340.216,00, por parte do Governo do RN, através do Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros, a estrutura terá uma viatura Auto Bomba Tanque, que fará o trabalho de combate a incêndio e salvamento, além de uma unidade de resgate. O efetivo total será de sete bombeiros militares, que contará também com o auxílio da unidade de Mossoró. 

De acordo com o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, o Governo do Estado continua mostrando o compromisso firmado com a Segurança do Rio Grande do Norte. “A cada dia a nossa governadora Fátima Bezerra demonstra seu comprometimento com os anseios da população e as necessidades das Forças da Segurança Pública”, declarou. 

Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do RN, coronel Luiz Monteiro Júnior, o novo Posto Avançado irá permitir um ótimo tempo resposta em ocorrências, além de ser uma região estratégica no estado. “Nas nossas atividades desenvolvidas, o bom tempo resposta pode ser determinante para se ter êxito no combate a incêndio, no salvamento e entre outras ocorrências. Sem dúvidas a inauguração desse Posto Avançado proporciona melhor atendimento à população de Assu e do Vale do Açu, pois coloca nossos militares mais perto das ocorrências, permitindo uma resposta mais rápida”, explicou.
  
A chegada do Posto é um desejo antigo do Governo do Estado e do município, com o anúncio da criação da nova estrutura do CBMRN feito ainda em fevereiro deste ano, pela governadora Fátima Bezerra, durante a apresentação do Plano de Contingência Setorial para Inundações e Alagamentos no Baixo Açu. 

De acordo com o aspirante Martins Neto, Comandante do Posto Avançado, o município de Assu ofertará serviços de combate a incêndio florestal, incêndio urbano, incêndio veicular, resgate, salvamento veicular, salvamento terrestre, salvamento em altura, salvamento aquático e fiscalizações em estruturas.

Estiveram também presente no evento a senadora Zenaide Maia, o Deputado Estadual George Soares, o Prefeito de Assu, Dr. Gustavo Soares, o Secretário de Infraestrutura e Comunicação Social, Gustavo Coelho e Daniel Cabral, o comandante-geral da PMRN, coronel Alarico Azevedo, o Diretor Geral do Ciosp, coronel Kleber Macedo, e o Secretário Adjunto da Segurança, Dr. Osmir Monte. 

Governadora agradece profissionais da Segurança Pública

 Após solenidade de Inauguração do Posto Avançado do CBMRN em Assú, a Governadora Fátima Bezerra visitou a Escola Estadual Tenente Coronel José Correia, no Centro, e agradeceu aos profissionais da Segurança Pública que vão atuar no São João mais antigo do mundo, no município. "Depois de dois anos de pandemia a expectativa era que os festejos juninos retornassem. Com isso, cabe ao estado reforçar a equipe de segurança para garantir a paz da população assuense. 

Ao todo, quase R$ 700 mil em diárias operacionais foram investidos. ¨Teremos mais de 150 agentes da segurança atuando nos festejos juninos. Que o trabalho e dedicação de todos vocês tragam aquilo que nós queremos, que é um São João seguro e o mais bonito de todos os tempos", destacou a governadora Fátima Bezerra.

 

Governo inicia pagamento de junho nesta quarta (15)

 

O Governo do RN adianta o pagamento do mês de junho para mais de 80% do funcionalismo estadual nesta quarta-feira (15), com o depósito de mais de R$ 261 milhões na conta de 95 mil servidores. Os 22 mil servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 202 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.

No próximo dia 30 de recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 234 milhões da folha de R$ 538 milhões deste mês.

terça-feira, 14 de junho de 2022

Ucrânia: tropas resistem em Sievierodonetsk, após destruição de ponte

 

A Ucrânia disse nesta terça-feira (14) que suas forças ainda estão resistindo dentro de Sievierodonetsk e tentando retirar civis, depois que a Rússia destruiu a última ponte para a cidade devastada no Leste, em um potencial ponto de virada em uma das batalhas mais sangrentas da guerra.

"A situação é muito difícil, mas há comunicação com a cidade", apesar da destruição da última ponte sobre o rio Siverskyi Donets, afirmou o prefeito ucraniano de Sievierodonetsk, Oleksandr Stryuk. "As tropas russas estão tentando invadir a cidade, mas os militares estão se mantendo firmes."

A Ucrânia diz que mais de 500 civis estão presos dentro de uma fábrica de produtos químicos em uma zona industrial da cidade, onde suas forças têm resistido a semanas de bombardeios e ataques russos.

As retiradas ainda estão sendo realizadas "a cada minuto quando há uma calmaria e há possibilidade de transporte", disse Stryuk. "Mas são retiradas discretas, feitas uma a uma, e todas as chances possíveis são aproveitadas."

Ambos os lados afirmam ter infligido enormes baixas ao inimigo nos combates pela cidade, o principal alvo da Rússia em sua batalha pelo Leste depois que não conseguiu capturar a capital da Ucrânia, Kiev, em março.

A Ucrânia ainda detém Lysychansk, a cidade gêmea de Sievierodonetsk em um terreno mais alto na margem oposta. Mas com todas as pontes agora cortadas, suas forças reconhecem o risco de serem cercadas se permanecerem. Os representantes separatistas da Rússia disseram que quaisquer tropas ucranianas deixadas para trás precisam se render ou serão mortas.

Damien Megrou, porta-voz de uma unidade de voluntários estrangeiros que ajudam a defender Sievierodonetsk, afirmou que existe o risco de deixar "um grande bolsão de defensores ucranianos isolados do resto das tropas ucranianas" - como em Mariupol, que caiu em maio após meses de cerco russo.

A batalha por Sievierodonetsk - uma cidade de pouco mais de 100 mil pessoas antes da guerra - é agora o maior combate na Ucrânia.

Kiev disse que está perdendo impressionantes 100 a 200 soldados a cada dia, com centenas de feridos. Em um discurso noturno, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, descreveu a batalha pela região de Donbas, no Leste, como uma das mais brutais da história europeia.

A Rússia não fornece números regulares de suas próprias perdas, mas os países ocidentais dizem que foram enormes, já que Moscou comprometeu a maior parte de seu poder de fogo para cumprir um dos objetivos declarados do presidente Vladimir Putin: forçar Kiev a ceder todo o território de duas províncias no Leste do país.

Armas

A jornalistas dinamarqueses, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy disse hoje que os militares da Ucrânia têm munição e armas suficientes, mas precisam de mais armas de longo alcance.

"Temos armas suficientes. O que não temos o suficiente são as armas que realmente atingem o alcance que precisamos para reduzir a vantagem do equipamento da Federação Russa", disse em uma coletiva de imprensa online organizada pela editora dinamarquesa Berlingske Media.

 

 

Papa Francisco critica "crueldade" russa na Ucrânia

 

O papa Francisco fez uma nova série de críticas à Rússia pelas ações do país na Ucrânia, dizendo que suas tropas foram brutais, cruéis e ferozes e que a invasão violou o direito de um país à autodeterminação.

No texto de uma conversa que teve no mês passado com editores da mídia jesuíta e publicada nesta terça-feira (14), ele elogiou os "corajosos" ucranianos por lutarem pela sobrevivência, mas também disse que a situação não era do tipo preto ou branco e que a guerra era "talvez de alguma forma provocada".

Embora tenha condenado "a ferocidade, a crueldade das tropas russas. Não devemos esquecer os problemas reais se queremos que eles sejam resolvidos", disse Francisco, incluindo o setor de armamentos entre os fatores que incentivam a guerra.

"Também é verdade que os russos pensaram que tudo terminaria em uma semana. Mas eles calcularam mal. Encontraram um povo corajoso, um povo que luta para sobreviver e que tem um histórico de luta", disse ele na transcrição da conversa, publicada pela revista jesuíta Civilta Cattolica.

"Isso é o que nos move: ver tamanho heroísmo. Eu realmente gostaria de enfatizar este ponto, o heroísmo do povo ucraniano. O que está diante de nossos olhos é uma situação de guerra mundial, interesses globais, venda de armas e apropriação geopolítica, que é martirizar um povo heróico", afirmou.

Separadamente, em uma mensagem para o próximo Dia Mundial dos Pobres da Igreja Católica Romana, papa Francisco lamentou que a Ucrânia tenha sido adicionada a uma lista de guerras regionais.

"Aqui, porém, a situação é ainda mais complexa devido à intervenção direta de uma 'superpotência' que visa impor sua própria vontade, violando o princípio da autodeterminação dos povos", disse.

 

Agências do INSS fecham no feriado de Corpus Christi

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas quinta e sexta-feira próximas (16 e 17), em virtude do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo estabelecido pelo governo federal.

A central telefônica 135 também não funcionará no feriado de quinta-feira para atendimento, mas será possível navegar pelos serviços automatizados, nas opções do menu inicial na Unidade de Resposta Audível.

Quem teve agendamento marcado para sexta-feira deve ligar para o telefone 135 para remarcar o atendimento.

Plataformas online

Quase todos os serviços do INSS podem ser acessados a distância pelos canais remotos de atendimento, que são o portal Meu INSS (aplicativo e site) e a central telefônica 135. 

Pelo portal Meu INSS, o cidadão pode requerer benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial. Nesse canal, o cidadão encontra também a assistente virtual Helô, que orienta e tira dúvidas sobre serviços e benefícios do INSS.

Pelo telefone 135, é possível fazer inscrição na previdência social, obter orientações, esclarecer dúvidas, solicitar benefícios e agendar atendimento presencial, entre outros serviços.