Um mês inteiro dedicado à cidadania

Projeto “Setembro Cidadão” no RN é pioneiro em todo País

A partir de segunda-feira, dia 1º de setembro, o Rio Grande do Norte vai abraçar o projeto "Setembro Cidadão", idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira a partir da experiência de uma década, na elaboração de livros educativos. O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul.

O dia 10 de setembro foi escolhido para celebrar o ‘Dia Estadual da Educação Cidadã’ no Rio Grande do Norte, a partir da Lei Complementar nº 494/2013, instituída em 27 de agosto de 2013, por unanimidade pela Assembleia Legislativa. A escolha da data refere-se à nota máxima exigida, na educação, aos melhores alunos. E, em paralelo aos ensinamentos, a cidadania deve envolver as condutas sociais.

Já o mês de setembro, por ser marco de celebrações de várias datas em torno do tema. Os dias 6, 7, 8 e 10 de setembro, por exemplo, são respectivamente: Dia da Oficialização da Letra do Hino Nacional; Dia Nacional da Alfabetização e Dia da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão no Rio Grande do Norte.

 “A união da escola, família e do Estado são responsáveis pelo processo de educação e informação para a cidadania. A ausência do conhecimento sobre o fator ‘cidadão’ gera a atual situação ao qual o País se encontra, com o alto índice de violência, impunidade, descrédito nas instituições e desrespeito a ordem jurídica vigente”, explica o juiz Jarbas Bezerra.

A preocupação em abordar a cidadania parte, também, do seu significado, originado na Grécia, para designar o cidadão com direitos às decisões políticas do Estado. “Contudo, o exercício da cidadania não se faz apenas com direitos, mas também, com deveres”, acrescenta o juiz.

A fórmula geral da celebração do ‘Setembro Cidadão’, dar-se em: Educação + Informação = Cidadania. “O progresso de qualquer nação não reside apenas em uma educação voltada ao conhecimento científico e sim a junção de uma formação educativa para a cidadania, tendo como objetivo a mudança gradual da realidade brasileira”, completa a advogada Lígia Limeira.

Como irá funcionar o Setembro Cidadão:

- Símbolo: Flâmula verde e amarela, que será distribuída gratuitamente, para ostentar no peito. Fachadas de órgãos públicos e privados serão iluminadas nas cores verde e amarela.

- Cartilha: Cidadania A-Z contém conceitos de cidadania de a–z, na linguagem simples e objetiva e com símbolos que identificam características positivas e negativas para a formação desse conhecimento. Será distribuídas em eventos paralelos ao longo do mês de setembro.

- Civismo: Despertar o sentimento pátrio da população brasileira e redirecionar os sentimentos ao respeito e amor ao Estado e à Pátria, tendo, assim, ao final da cartilha a reprodução do Hino Nacional Brasileiro.

- Personagens: dois personagens interagem com o público: Edu (diminutivo de educação) e Cida (da palavra cidadania), carinhosamente chamada de Cidinha, e vestem as cores do Brasil. Os bonecos farão parte dos eventos.

- Família cidadã: Para a composição da educação, informação e cidadania, o envolvimento da família é essencial. O que fez surgir a ‘família cidadã’, como forma de valorização do amor, da paz, da igualdade, da tolerância e do companheirismo, norteadores da saúde emocional e psíquica dos cidadãos. São 18 personagens, em árvore genealógica, que representam a diversidade brasileira, incluindo animais pertencentes ao meio. (Confira ilustração).

- Singularidade: As entidades públicas e privadas que aderirem ao programa terão sua logomarca reproduzida na contracapa da cartilha Cidadania A-Z, tendo, então, sua imagem atrelada aos valores humanos, e demandas socioeconômicas do país, responsabilidade socioambiental, educação, cultura, ética e comprometimento com o futuro.