Reconhecida mundialmente, a inegável importância do Patrono da Educação do Brasil, Paulo Freire, será celebrada na Segunda Conferência Nacional Popular de Educação. Com realização autorizada pela governadora Fátima Bezerra, por meio do Decreto Nº 31.113, de 23 de novembro de 2021, o evento será sediado na capital potiguar entre os dias 15 e 17 de julho. As pautas e os compromissos da edição de 2022 foram reafirmados em reunião na tarde desta sexta-feira (08) com a chefe do Executivo do Rio Grande do Norte e as coordenações nacional e local da Conape.
“Importante a gente ver aqui as entidades que estão à frente da mobilização, todas empenhadas, e, ao mesmo tempo, o governo cumprindo com o seu papel para que tenhamos toda a logística e infraestrutura necessária para acolher essa importante mobilização do ponto de vista social e popular, em defesa da retomada da agenda em prol da educação”, afirmou a governadora Fátima Bezerra em audiência com as entidades organizadoras da Conape 2022 na sala de reuniões da Governadoria, em Natal.
Em harmonia com a plataforma da educação no Estado do Rio Grande do Norte, a Conape tem como tema a “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire” e se insere no esforço de prestigiar o Estado do Rio Grande do Norte ao longo do Centenário de Paulo Freire (2021-2022).
“Vamos cumprir com esse papel histórico. Que Natal a partir do dia 15 de julho possa ser transformada na capital da luta no Brasil em defesa da educação pública sob a inspiração de Paulo Freire”, ressaltou Fátima Bezerra.
Segundo a secretária adjunta da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec), Márcia Gurgel, “está tudo sendo encaminhado e estamos na expectativa de ter uma Conferência realmente que renove as energias das discussões para que conquistemos a retomada do Plano da Educação, com a perspectiva de termos as metas projetadas para 10 anos. Em relação à essa lacuna que tivemos, de seis anos, que possamos fazer um novo diagnóstico e relançar os dados, reabrindo os debates que já estavam sendo acumulados.”
“A Conape 2022 tem a intenção de contribuir para a reconstrução do país”, afirmou o coordenador executivo da FNPE, Heleno Araújo, ao falar da centralidade da Conape 2022 que gira em torno da defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), da agenda de instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE) e da defesa do Estado democrático de direito e dos direitos sociais.
A professora Ruth Regis, presidente do Fórum Estadual da Educação (FEE/RN), falou dos desafios “para articular a entidades ligadas ao campo da educação e os movimentos sociais na mobilização pela reconstrução do país frente aos retrocessos”.
Ela deu um panorama sobre a realização das conferências intermunicipais populares de Educação realizadas no RN - organizadas pelo FEE/RN, em 10 polos regionais que congregaram os 167 municípios, com participação total de mais de mil pessoas, entre elas delegados, convidados e observadores. A etapa estadual foi realizada nos dias 10 e 11 de março.
Acompanharam a governadora Fátima Bezerra durante a audiência o vice-governador Antenor Roberto, a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, e equipe da Seec: Magnólia Margarida, Regina Pinheiro e Glauciane Pinheiro.
Participaram, ainda, o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão; o secretário executivo do FNPE, Walisson Araújo; representante da Anpae, Luis Dourado; o diretor do ADURN-Sindicato, Dárlio Texeira; os coordenadores-gerais do Sinte-RN, Bruno Vital e Ionaldo Tomaz.
Conape
A primeira edição da CONAPE ocorreu em 2018, em Minas Gerais/BH.
A Conferência Nacional Popular de Educação é um espaço de resistência e luta pela democracia, pela educação pública e popular, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, com gestão pública, articulada pelas 40 entidades que formam o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).
A etapa nacional ocorre sob coordenação do FNPE, articulação com o FEE/RN, e coordenação executiva da ANPAE, Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES), Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE), Central única dos Trabalhadores (CUT), Federação de sindicatos de trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior (FASUBRA), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e União Nacional dos Estudantes (UNE).
Torcedores da Nota Potiguar decidem os craques das finais do campeonato estadual
IPVA de veículos com placas de final 3, 4 e 5 vence nesta segunda-feira (11)
Os proprietários de veículos de placas com final 3, 4 e 5 têm até a próxima segunda-feira (11) para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano. Quem optar por pagar o imposto de uma única vez poderá aproveitar o desconto de 5%. O prazo de vencimento é válido também para quem recorrer ao parcelamento, que pode ser feito em até sete parcelas, sem acréscimos.
Caso o proprietário do veículo participe da Campanha Nota Potiguar, pode contar também com um desconto de até 10% do valor integral do imposto, que já vem descontado no boleto de pagamento. Esse benefício deduzido do valor total independe da opção de pagamento em cota única ou parcelado. No entanto, se o contribuinte não quitar os débitos nos respectivos vencimentos, serão incididos automaticamente juros e multas, referentes a cada dia de atraso.
As guias para pagamento deverão ser obtidas na internet e, mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total. Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), através do link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp.
Para obter o boleto, o contribuinte precisa acessar o site do Detran e clicar na opção ‘consulta de veículos’, e em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hifens, finalizando com a geração da guia.
O calendário de pagamentos do IPVA 2022 no Rio Grande do Norte segue normalmente até junho, com as datas de pagamento organizadas segundo o número final da placa dos veículos. Os detalhes podem ser conferidos na página da Secretaria de Tributação (SET-RN), no menu superior, seção “IPVA”, ou através do link: http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp.
Governo do Estado amplia apoio aos clubes potiguares participantes do Brasileirão 2022
O Governo do Estado anunciou a ampliação da campanha Nota Potiguar Veste o Torcedor do RN, que adquire produtos esportivos – entre ingressos, camisas e outros itens - dos clubes de futebol potiguares, participantes do Campeonato Brasileiro de Futebol, para serem distribuídos entre os usuários do aplicativo Nota Potiguar. Serão aplicados R$ 2 milhões, que serão revertidos para os times.
A ampliação se dá em função da participação de três clubes do Rio Grande do Norte na maior competição da modalidade no país, beneficiando o ABC, o América de Natal e o Globo de Ceará-Mirim.
A decisão foi comunicada pela governadora Fátima Bezerra durante solenidade, nesta sexta-feira (08) , que reuniu diretoria da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e dirigentes dos três clubes, que disputarão as séries C e D do Brasileirão, sendo o ABC na primeira e o América e o Globo na outra. No ano passado, o governo, através da Nota Potiguar, havia destinados equivalente a 10 mil itens esportivos oficiais das lojas de ABC e América. Com a entrada do Globo no campeonato deste ano, o Programa Nota Potiguar vai contemplar também os torcedores da Águia de Ceará-Mirim que possuem o aplicativo e solicitam as notas fiscais no momento de compras, que é a base do Programa Estadual de Cidadania e Educação Fiscal.
“A parceria da Nota Potiguar com os clubes já é um sucesso e foi fundamental para a sobrevivência do futebol profissional do nosso estado, principalmente nos momentos difíceis da pandemia. Suporte financeiro largamente reconhecido pelos clubes como decisivo para os resultados alcançados no ano passado. E, por isso, sensíveis aos apelos dos times e da federação, estamos ampliando o investimento para os clubes através da Nota Potiguar”, disse Fátima Bezerra.
A governadora destacou a importância da Nota Potiguar como instrumento para conscientização da cidadania fiscal dos potiguares, ao estimulá-los a solicitar a nota fiscal como exercício de um direito do consumidor, e também o lado social da ação ao ajudar financeiramente as instituições filantrópicas, que prestam um serviço importante à população.
Entre os participantes da solenidade, estavam o presidente da FNF, José Vanildo, o presidente do ABC, Bira Marques, o presidente do América, José Ivanaldo de Souza, o vice-presidente do América, Vitor Nazareno Rocha, e o presidente do Globo, Marconi Barretto, entre outros integrantes dos conselhos deliberativos dos três clubes.
“Realmente, podemos colocar que Fátima Bezerra é a governadora do futebol porque deu a ajuda na reta final. A Nota Potiguar chegou para favorecer ABC e América subirem de série. Infelizmente, o América não conseguiu, mas o ABC soube aproveitar e está hoje na série C. Com a renovação dessa parceria, é uma oportunidade de jogarmos nossos times para frente novamente”, ressaltou Bira Marques.
Marconi Barretto também reconheceu a relevância da parceria para o Globo e para que o futebol do Rio Grande do Norte se consolide gradativamente no cenário nacional, a exemplo do que ocorreu no Ceará e Alagoas. A visão do América é semelhante. “Esse projeto é fundamental para as nossas equipes consigam disputar de igual para igual, figurando nas melhores colocações do Campeonato Brasileiro”, resumiu o presidente o América de Natal.
A campanha Nota Potiguar Veste o Torcedor do RN é uma iniciativa do Governo do Estado, que entra no terceiro ano, para fomentar o esporte no RN, através de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), FNF e os clubes de futebol ABC, América e agora o Globo, que representam o futebol potiguar no Campeonato Brasileiro. Serão distribuídos vouchers para reservas de camisas oficiais, canecas, bonés ou ingressos para jogos dos clubes participantes. A quantidade e os itens ainda serão definidos, assim como as demais regras e datas de lançamento dos lotes.
“A Nota Potiguar tem sido muito sensível a estabelecer parcerias para ofertar o melhor para os usuários do aplicativo. E tem sido assim na área esportiva, não somente com o futebol, mas também com o vôlei, por exemplo. No futebol, nos dois últimos ano, a campanha foi um sucesso. Os vouchers das camisas foram esgotados em pouco tempo após a abertura. E o melhor os times tiveram desempenho satisfatório com esse apoio”, disse o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que participou da solenidade ao lado do adjunto da SET-RN, Álvaro Bezerra, e do coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida.
Justiça determina fim da exigência do passaporte vacinal na UFRN
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou o fim da obrigatoriedade do passaporte vacinal contra covid-19 na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Até então, o documento era exigido tanto para a circulação de pessoas quanto para a matrícula através da Internet. A UFRN informou que cumprirá a determinação, mas pretende recorrer da decisão.
A decisão judicial é do desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, que acatou o pedido do advogado André Santana. Anteriormente, o advogado já havia acionado a Justiça Federal no RN com o objetivo de suspender a obrigatoriedade do passaporte vacinal. Na época, o juiz Janilson Bezerra de Siqueira negou o pedido. Com isso, o advogado acionou o TRF-5, que reverteu a decisão. Na mais recente decisão, o desembargador Paulo Roberto de Oliveira acatou os argumentos e determinou a suspensão da exigência.
"A matéria já foi resolvida em sede de Suprema Corte, que deixou assentado somente ser possível a exigência de passaporte sanitário através de lei formal que, no caso, inexiste", disse o magistrado na decisão. "Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, daí que a exigência combatida é de ilegalidade manifesta", acrescentou.
Após a decisão, a UFRN se pronunciou oficialmente através de ofício, nesta sexta-feira (09), em cumprimento ao parecer da Advocacia Geral da União, comunicando a suspensão das medidas de controle do comprovante de vacina ou de testes a servidores ou alunos e do cumprimento da ordem judicial.
Em nota, a UFRN explicou que vai recorrer da decisão. "A UFRN foi comunicada da decisão judicial, dando cumprimento imediato, e solicitou da Procuradoria Federal que seja apresentado o recurso cabível".
RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 8% neste sábado
A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 8%, registrada no início da tarde deste sábado (9). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 14.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 10% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 5,9% e a Região Seridó tem 0%.
Até o momento desta publicação são 63 leitos críticos (UTI) disponíveis e 7 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 82 disponíveis e 7 ocupados.
Outros 17 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 7 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.
Governadora se reúne com embaixador da Palestina
A governadora Fátima Bezerra e o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, discutiram potencialidades turísticas e econômicas do Rio Grande do Norte.
O encontro ocorreu na tarde desta sexta-feira (08), no Centro Administrativo do Estado, em Natal, durante visita do diplomata ao estado.
Esta é a segunda vez que o embaixador visita o RN e também a governadora Fátima Bezerra. Em 2019, o Rio Grande do Norte foi escolhido como um dos estados a ser visitado pelos diplomatas árabes pelo potencial de negócios. Na época, o embaixador esteve em Natal acompanhado do prefeito de Bethlehem (Belém), Anton Salman numa agenda destinada a estreitar os laços de amizade entre o Rio Grande do Norte e a Palestina e entre Natal e Belém.
“É com grande alegria que recebo esta visita e reitero a importância de estreitar nossos laços. Nossa expectativa é de muita confiança, já que conseguimos reorganizar o Estado, tivemos êxito no objetivo de posicionar o RN para o desenvolvimento”, afirmou a governadora, que esteve acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto. Na ocasião, ela agradeceu as missões de generosidade e sociais do diplomata palestino.
Além dos já citados, também participaram do encontro: secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato; secretária adjunta de Turismo do RN, Danielly Rêgo; diretor da Fundação José Augusto, Fábio Dantas; assessor da Potigás, Emíle Safieh. A comunidade palestina esteve representada por Sami Elali, Muhamad Tawfic e Theo Elali.
CORONAVÍRUS: RN possui 63 leitos críticos e 82 leitos clínicos disponíveis neste sábado
O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 13h50 deste sábado (9).
Neste período, não havia pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e um (01) estava aguardando avaliação. Foram registrados disponíveis 63 leitos críticos e outros 82, sendo clínicos.
Inmet alerta para chuvas intensas em 74 municípios potiguares
Caixa inaugura nove unidades neste sábado
Mega-Sena deste sábado deve pagar prêmio de R$ 45 milhões
O Concurso 2.470 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (9) em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 45 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.
O último concurso, na quarta-feira (6), não teve acertadores das seis dezenas e o prêmio ficou acumulado para hoje.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
Pequenas empresas geram 220 mil empregos em fevereiro, aponta Sebrae
Levantamento feito pelo Sebrae, com base em dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que as micro e pequenas empresas (MPEs) apresentaram saldo positivo de geração de empregos em fevereiro.
Segundo a pesquisa divulgada hoje (7), os pequenos negócios foram responsáveis por 220.066 novos postos de trabalho no segundo mês de 2022, chegando a cerca de 67% do volume total, que inclui empreendimentos de todos os portes.
O setor de serviços foi o que mais contratou entre os micro e pequenos empreendimentos, somando 134.024 novos empregos. Na sequência, a construção civil registrou a abertura de 31.517 novos postos de trabalho.
Melhor desempenho
Entre as regiões brasileiras, as micro e pequenas empresas do Centro-Oeste foram as que obtiveram o melhor desempenho, abrindo 27 mil novos empregos a cada mil já existentes. A região Norte vem em seguida, com 20 mil contratações. Já a região Sul fechou o mês com 17 mil contratações. O Sudeste e o Nordeste, respectivamente, garantiram 14 mil e 12 mil novos postos de trabalho.
Segundo o Sebrae, no acumulado de 2022, as MPEs criaram 304.525 novas vagas, o que equivale a 63,5% de todo o volume de empregos gerados este ano.
Apesar do desempenho no mês, o Caged aponta que, no acumulado dos dois primeiros meses de 2021, os micro e pequenos negócios detinham 82,1% do volume de novas vagas. O resultado caiu em 2022, quando as MPEs registraram um índice de 68,7% no volume de novas vagas.
Policial baleado pelo filho em Patos recebe alta hospitalar sem sentir as pernas; veja detalhes
O policial militar aposentado, pai do adolescente de 13 anos que matou a tiros a mãe e o irmão mais novo, em Patos, no Sertão da Paraíba, recebeu alta médica e deixou o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande – onde estava internado desde o dia 19 de março – na manhã deste sábado (9).
De acordo com o cirurgião geral Caio Guimarães, o policial ainda se encontra com quadro de paraplegia. “Os membros inferiores ainda se encontram sem sensibilidade motora e sensitiva. Não movimenta e nem sente as pernas”, disse.
Ainda segundo o médico, o homem vai precisar passar por um tratamento multidisciplinar com acompanhamento de fisioterapia, enfermagem e neurologia. A evolução do quadro de saúde dele será avaliada a cada mês.
Relembre o caso
O sargento reformado da Polícia Militar foi baleado pelo próprio filho no último dia 19 de março, dentro de casa, em Patos. O adolescente, de 13 anos, também é apontado como responsável pela morte da mãe e do irmão, de 7 anos.
Em depoimento à Polícia Civil, o menino alegou como motivações do crime ter sido proibido pela família de usar o celular para jogar e para conversar com os amigos.
O suspeito foi encaminhado para o Centro Especializado de Reabilitação de Sousa, também no Sertão paraibano.
Governo firma cooperação com LAIS e Universidade de Harvard
A gestão do enfrentamento à covid-19 pelo Governo do Rio Grande do Norte atraiu o interesse da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, em realizar estudos na área de saúde pública. Neste sentido, e com o objetivo de melhorar o serviço público de saúde, a governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta sexta-feira (08) com o coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), professor Ricardo Valentim, e com o professor de sistemas globais de saúde da Universidade de Harvard, Rifat Atun.
O interesse na realização dos estudos se deu com o resultado alcançado pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Seap), no enfrentamento à pandemia da covid-19. O Rio Grande do Norte foi o Estado que menos recebeu recursos para o combate à pandemia, mas foi o que obteve os melhores resultados e menos óbitos. Este resultado foi confirmado por Ricardo Valentim que acrescentou: "O RN teve mais efetividade na utilização dos recursos públicos e na condução das medidas de enfrentamento à covid-19. Isso é extremamente importante. Na pandemia, o RN desenvolveu sistemas eficientes como o Regula RN e o RN + Vacina, que se tornaram referência nacional.”
A governadora Fátima Bezerra disse que o Estado vai oficializar termo de cooperação com o LAIS e a Universidade de Harvard "para avançarmos ainda mais no enfrentamento à pandemia da covid e atender melhor a população. A cooperação é muito bem-vinda e fortalecerá ainda mais o sistema público de saúde para um SUS mais humanizado e eficiente.”
O professor Rifat Atun disse que o Rio Grande do Norte pode ser um farol para o Brasil. E demonstrou isso com a condução do enfrentamento à covid-19. Ele trabalha junto ao LAIS desde 2016 e há 20 anos atua no Brasil em programas para melhorar a saúde pública, inclusive junto aos programas Mais Médicos e Saúde da Família. "Temos a oportunidade de aperfeiçoar o ecossistema de saúde no Brasil e o estado do RN demonstra grande potencial para isso", afirmou Rifat.
Secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia disse que "estamos dispostos a trabalhar juntos até por que esta iniciativa vem a somar ao que já vimos realizando. Temos dificuldades financeiras, mas vamos buscar alternativas para trazer ganhos importantes para saúde pública. O trabalho que realizamos se consolida como referência nacional e traz mais resolutividade para enfrentarmos os problemas dando melhores respostas à população. Vamos fortalecer laços de cooperação e desenvolver processos para dar mais robustez e resiliência ao atendimento à população", concluiu Cipriano. A secretaria adjunta da Sesap, Lyane Ramalho também acompanhou a audiência
Vasco decepciona torcida e empata com o Vila Nova na estreia na Série B
Enquanto Simone Tebet trabalha por apoio interno, senadores do MDB agendam jantar com Lula
Cruzeiro sofre dois gols de Jacaré e estreia com derrota para o Bahia na Série B
Seleção feminina fará amistoso com Suécia dias antes da Copa América
Reino Unido anuncia ajuda militar de 130 milhões de dólares para Ucrânia
Líderes europeus voltam a classificar ações russas em Bucha como “crimes de guerra”
Motivadas pela guerra na Ucrânia, Finlândia e Suécia podem se juntar à Otan em breve
Nenhum comentário:
Postar um comentário