Dilma sanciona: motoboys receberão 30% sobre o salário por periculosidade

Profissionais que utilizam a moto como veículo de trabalho, ou seja, motoboys, mototaxistas, motofretistas entre outros terão de receber um adicional de 30% sobre o salário por conta da periculosidade. 

Foi sancionado hoje, pela presidenta Dilma Rousseff, a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que inclui essa natureza entre as que devem receber o benefício. 

"Meu governo está disposto a continuar dialogando (...) temos de avançar em termos de medida de proteção e a formação necessária do profissional", afirmou a presidenta durante a solenidade.

O texto acrescentou a “atividade de trabalhador em motocicleta” ao artigo 193 da CLT, que considera como perigosas aquelas atividades que, “por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado”. 

O projeto original é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) e foi motivado por relatório do Corpo de Bombeiros de São Paulo, que apontou a ocorrência de grande número de acidentes envolvendo motocicletas e veículos similares, como vítimas fatais ou com sérias lesões. 

Seriam dois motociclistas mortos e oito com lesões permanentes por acidente de trânsito, por dia. Pesquisa da Central de Engenharia de Tráfego (CET(link is external)) de São Paulo sobre acidentes de trânsito fatais, divulgada em 2008, trouxe dados mais desanimadores. 

A maioria das motocicletas que se envolveram nos desastres fatais era de baixa potência (até 150cc), de fabricação recente, 89,5% do sexo masculino e 63% com menos de 30 anos de idade.