segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Ministro do Supremo autoriza Delúbio Soares a cumprir pena em casa

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (22) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a cumprir o restante de sua pena de prisão em casa. O pedido de progressão do regime semiaberto para o aberto foi feito pela defesa sob o argumento de que ele tem bom comportamento e já cumpriu um sexto da pena. Ainda não ha previsão de data para Delúbio deixar o centro de detenção.

Condenado a 6 anos e 8 meses de prisão no julgamento do mensalão, Delúbio está há menos de um ano na cadeia, mas como trabalhou enquanto cumpria a pena no regime semiaberto, Barroso considerou que o ex-tesoureiro já reuniu os requisitos previstos na legislação para a prisão domiciliar. A cada três dias trabalhados, o detento tem direito de descontar um dia da pena.
Enquanto esteve no semiaberto, Delúbio trabalhou no assessoramento aos sindicalizados na Central Única dos Trabalhadores (CUT). O salário é de cerca de R$ 5 mil para trabalhar das 8h às 18h, conforme sua defesa.

Na última quarta (17), Barroso autorizou que o ex-deputado federal Bispo Rodrigues (do extinto PL, atual PR) deixe o regime semiaberto para cumprir o restante de sua pena de prisão em regime domiciliar. Condenado a 6 anos e 3 meses de prisão no julgamento do mensalão, Bispo Rodrigues também ficou menos de um ano na cadeia, já que foi preso no dia 5 de dezembro do ano passado. Assim como Delúbio, ele teve dias de pena descontados porque trabalhou.

Outros dois presos por condenações no processo do mensalão já obtiveram o direito de cumprir a pena em casa - o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas. Mais três, todos do chamado "núcleo político" do esquema, também poderão em breve passar a cumprir pena em casa.

De acordo com a Vara de Execuções Penais do DF, o ex-ministro José Dirceu poderá deixar a cadeia para cumprir a pena em casa entre outubro e novembro deste ano. O ex-deputado Valdemar Costa Neto terá o mesmo direito em 31 de dezembro, e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha terminará de cumprir um sexto da pena em fevereiro de 2015.


Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília Foto: Alessandro Shinoda/Folhapress

Nenhum comentário:

Postar um comentário