O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a criação da Escola de Saúde Pública, por meio de decreto estadual publicado no Diário Oficial.
A iniciativa foi adotada pensando na educação como motor de desenvolvimento e instrumento qualificador para o trabalho, no fortalecimento da política estadual de saúde, na perspectiva da regionalização, e na capacitação permanente dos profissionais que atuam no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o executivo estadual, a Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESPRN), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), tem como objetivos fortalecer a política de educação permanente em saúde no RN, de forma descentralizada e regionalizada, qualificando as práticas de gestão e atenção ao SUS no âmbito estadual; capacitar, formar, aperfeiçoar, atualizar e especializar os profissionais, gestores e usuários que atuam no SUS, oferecendo cursos na modalidade de pós-graduação e outros processos formativos; oferecer educação profissional em saúde; desenvolver pesquisas para atender as necessidades do SUS; e, potencializar a inovação tecnológica em serviço para qualificar os processos de trabalho e o desenvolvimento institucional.
Segundo a secretária-adjunta estadual de saúde, Maura Sobreira, a criação da Escola de Saúde Pública vinculada à Sesap “é um marco importante na história atual do SUS-RN, visto que estará fortalecendo a política de educação permanente, possibilitando formação de especialistas em áreas prioritárias do SUS, com cursos técnicos e aperfeiçoamento para trabalhadores do SUS”.
“Apostamos que a educação é o caminho para a transformação de práticas e consolidação do SUS em consonância com as necessidades de saúde regionais”, destacou Maura.
Decorrente da transformação do Centro de Formação Pessoal (CEFOPE), com sede em Natal e descentralizada nas regiões de saúde, a ESPRN está vinculada à Coordenadoria de Gestão e Processos de Trabalho e Educação na Saúde da Sesap e tem unidade administrativa dotada de autonomia para recebimento e aplicação de recursos, incorporando a estrutura organizacional e o corpo técnico da CEFOPE.
“É importante que a Escola de Saúde Pública criada tenha a capacidade de responder ao desafio da qualificação dos territórios, na ótica da regionalização, integrando e articulando a Rede Estadual de Educação em Saúde, reforçando a necessidade de se trabalhar educação em saúde, num espaço de promoção de encontros entre as complexidades e diversidades do território, contemplando a inclusão da educação popular nesse processo”, afirmou Cláudia Frederico, diretora geral da ESPRN.
“A expectativa é que a Escola seja indutora ao fortalecimento do SUS na perspectiva da qualificação das práticas, da produção e disseminação de conhecimento, potencializando as políticas públicas, aglutinando forças e competências, de modo que a gestão de trabalho e educação em saúde seja também fortalecida”, completou.
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