O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciou, há dois anos, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A Vara do Trabalho de Goianinha foi a primeira a operar com esse novo sistema, em seguida foi a vez das Varas de Mossoró e da capital.
Em abril deste ano, o PJe chegou às Varas do Trabalho de Assu, Caicó, Ceará-mirim, Currais Novos, Pau dos Ferros e Macau.
Desde então, todas as novas ações ajuizadas na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte tramitam digitalmente.
“Nós ainda temos processos tramitando em papel, mas eles estão com os dias contados. A tendência é de que dentro de algum tempo todos os processos que tramitem pelo PJe”, acredita o desembargador José Rêgo Júnior, presidente do tribunal.
Atualmente, existem 23.659 processos digitais tramitando nas Varas e no Tribunal do Trabalho potiguar, sendo 22.261 na primeira Instância e 1.398 na segunda.
As onze Varas do Trabalho de Natal concentram a maioria desses processos, num total de 10.889, enquanto as quatro varas de Mossoró somam 8.689 processos digitais.
As Varas do Trabalho de Goianinha, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Pau dos Ferros e as duas de Macau são responsáveis por mais 2.683 processos.
Até junho desse ano, 6.665 advogados estavam cadastrados junto ao PJe, dos quais 5.001 nas Varas e 1.664 no tribunal.
O PJe é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais, que permite aos magistrados, servidores, advogados e as partes, a prática de todos os atos diretamente no sistema, bem como o acompanhamento do processo durante todas as suas fases, via internet.
Esse sistema possibilita uma atuação mais célere, acessível, econômica e eficiente da Justiça do Trabalho, além de cumprir a importante função de atuar na preservação do meio ambiente, na medida em que deixa de utilizar o papel.
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